O Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana, foi convidado para participar de uma live da Comissão do Direito do Consumidor da OAB-RJ para debater a “Teoria do Desvio Produtivo” e sua aplicação na justiça brasileira. Além do Presidente do Sinfa-RJ, participarão do debate o advogado Dr. Marcos Dessaune, o Desembargador Federal do TRF-2 Dr. …
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Nessa quarta-feira (23), o Sinfa-RJ realiza mais uma Live jurídica! Dessa vez, o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana recebe o Contador e Perito Judicial especialista em Imposto de Renda, Francisco Jorge, e os advogados Dra Talita Barbosa (Especialista em Direito Administrativo Público e Privado) e Dr Márcio Teixeira (Especialista em Direito Tributário) para …
Continue lendo “Assista, aqui, a Live Jurídica sobre Imposto de Renda e Aposentadoria Especial”
Malha Fiscal ou Malha Fina é um processo de verificação de inconsistências na sua Declaração do Imposto de Renda. Se sua Declaração tinha Saldo a Restituir e você ainda não recebeu, você pode estar na Malha Fiscal ou Malha Fina. A malha é uma espécie de “filtro” para as Declarações que chegam, na base da …
Continue lendo “Imposto de Renda: Como saber se você caiu na Malha Fina?”
O Sinfa-RJ, sempre na intenção de manter sua base filiada bem informada, aproveitou a live da última quarta-feira (9) para conversr sobre a execução da Licença Prêmio. Durante a Live foi informado que as filiadas e os filiados ao Sinfa-RJ tem até o dia 12 de março de 2022 para se beneficiar da ação coletiva …
Continue lendo “Sinfa-RJ explica ação de execução sobre Licença-Prêmio em Live”
Em live transmitida na última quarta-feira (09), o Sinfa-RJ debateu os impactos da decisão do STF no chamado Tema 942, que fala sobre a averbação do tempo ficto. Pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os Servidores passaram a ter o direito de converter o tempo de trabalho especial para sua aposentadoria, resolvendo um impasse …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da reforma da Previdência (promulgada em novembro de 2019), é possível contar o tempo de serviço prestado por servidores públicos em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, e sua conversão em tempo comum para fins de concessão de aposentadoria especial. De acordo com a decisão, as …
Na última quarta-feira (09), o Sinfa-RJ realizou mais uma Live Jurídica! Dessa vez, o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana e a Secretária Geral do Sinfa-RJ, Arlene Carvalho receberam os advogados especialistas Dr Rian Sant’Anna e Dra Talita Barbosa para debater três temas de fundamental importância: Aposentadoria – Tema 942 (Averbação do Tempo Ficto); …
Continue lendo “Assista aqui a Live do Sinfa-RJ da última quarta-feira (9)”
O Sinfa-RJ apresentou, na sua live de quarta-feira passada (26), sua nova ação que pode beneficiar associados e associadas do Sinfa-RJ, a ação do Abono de Permanência. O abono permanência é uma vantagem concedida aos servidores que já estão a ponto de se aposentar e fazem a opção de se manter trabalhando. Esse valor, por …
Nas últimas semanas, uma decisão judicial viralizou entre os servidores públicos, gerando grande expectativa em alguns membros da categoria. Tratava-se da decisão que afirmou que Servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia) após a mudança do regime celetista para o estatutário. O entendimento …
Continue lendo “Dúvidas sobre Repercussão Geral de 47% são sanadas em Live do Sinfa-RJ”
O tema 942, que alcançou maioria no STF essa semana, versa sobre a possibilidade de aplicação das regras do regime geral de previdência social para a averbação do tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas à saúde ou à integridade física de servidor público, com conversão do tempo especial em comum, …
