O Sinfa-RJ, anunciou, através da sua live da última quarta-feira, uma nova ação que atende aos servidores lotados nos hospitais militares. A live foi conduzida pelo Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana e contou com a participação da Secretária Geral do Sinfa-RJ, Arlene Carvalho e pelos advogados especialistas que prestam serviços ao Sinfa-RJ, Dra …
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Supremo vai decidir se servidor com filho com deficiência pode ter jornada de trabalho reduzida
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível reduzir a jornada de trabalho — sem redução dos vencimentos — do servidor público que tem filho ou dependente com deficiência. O tema será discutido por meio de um Recurso Extraordinário (RE) que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. Ainda não foi marcada a …
CondSef alerta sobre adesão ao teletrabalho no governo federal
Com a efetivação das novas regras de trabalho remoto no governo federal a partir do dia 1º de setembro, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), por meio de sua assessoria jurídica, analisou a Instrução Normativa nº 65, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia que trata das …
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Lei Maria da Penha – 14 anos
A Lei Maria da Penha, promulgada há 14 anos atrás, é uma das maiores vitórias da luta das mulheres em defesa de uma vida sem violência. Recebeu esse nome em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sofreu duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido, chegando a ficar paraplégica e, somente 23 anos depois …
Sinfa-RJ alerta servidores sobre venda casada
Durante a live transmitida na última quarta-feira (22), onde os empréstimos consignados foram debatidos pelo Presidente do Sinfa-RJ e um conjunto de especialistas que prestam serviços ao Sindicato, os associados e associadas do Sinfa-RJ foram orientados a ter atenção com a prática ilegal da venda casada em contratos de consignação. Na transmissão, um dos especialistas …
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Em Live, Sinfa-RJ esclarece servidores sobre empréstimos consignados em tempos de pandemia
O Sinfa-RJ realizou na última quarta-feira (22) sua terceira live. Transmitida simultaneamente pelo Facebook e pelo Youtube do Sindicato, a live reuniu o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Claudio de Santana, o advogado especialista em direito administrativo e previdenciário, Dr. Rian Sant’Anna, o advogado especialista em direito civil e do consumidor, Dr. Rafael Gullo, e, o …
Assista à Live do Sinfa-RJ sobre Empréstimos Consignados
Não perca, hoje (22), a nossa live jurídica sobre empréstimos consignados. O presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana, o contador e perito judicial, Francisco Jorge, e os advogados especialistas Rian Sant’Anna (direito administrativo e previdenciário) e Rafael Gullo (advocacia cível e direito do consumidor) participam do debate. Será a partir das 15h, no facebook …
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CondSef: Lei que congela salário não pode proibir progressões funcionais
A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef elaborou um estudo com esclarecimentos sobre a aplicabilidade da Lei Complementar (LC) 173/20, de auxílio a estados e municípios, e que impõe congelamento salarial e uma série de outras restrições orçamentárias na Administração Pública até dezembro de 2021, incluindo até mesmo suspensão de novos concursos. Entre os efeitos estaria o congelamento …
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Ações movidas por servidores são competência da Justiça Federal, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações judiciais movidas pelos servidores públicos das três esferas, que se referem às relações de trabalho, deverão ser mantidas na competência da Justiça Federal ou Justiça Estadual, conforme o caso. A decisão é consequência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, que questionava regra da Emenda Constitucional 45/2004, …
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Justiça nega pedido do MP para teletrabalho obrigatório de servidores federais
Em meio ao crescimento do número casos e de mortos por covid-19 em Brasília, a Justiça Federal negou pedido do Ministério Público para obrigar o governo federal a instituir regime de trabalho para seus funcionários. A decisão da juíza auxiliar Raquel Soares Chiarelli, da 21ª Vara no Distrito Federal, indefere o pedido por considerar que …
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