O Sinfa-RJ irá realizar, na próxima quarta-feira (10 de junho), uma live através de sua página do facebook com a presença do Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana, e de especialistas, para esclarecer os filiados sobre dúvidas no Imposto de Renda. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Sinfa-RJ manteve seu atendimento de …
Continue lendo “Sinfa-RJ realiza live sobre Imposto de Renda na 4ª Feira, dia 10”
O Ministério Público Federal (MPT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) querem que a Justiça obrigue a União a adotar o teletrabalho para todos os servidores, “enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)”, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. Na ação civil …
Continue lendo “MPF e MPT defendem teletrabalho para todos os servidores durante a pandemia”
O Sinfa-RJ, defendendo os direitos dos Servidores Civis do Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, conquistou, na última quarta-feira (13), uma liminar que derruba o aumento de contribuição previdenciária para a categoria. Expedida pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a liminar tem efeito imediato mas ainda pode ser alvo …
A decisão de suspender a cobrança, por quatro meses, do empréstimo consignado de servidores públicos, aposentados e pensionistas, foi derrubada por recursos impetrados pela União e pelo Banco Central. A decisão que cassou a suspensão foi tomada pelo Desembargador Federal Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional da 1ª Região. Com a decisão do desembargador, os …
O Senado aprovou, na noite deste quarta-feira (6), o texto final do projeto de socorro a estados e municípios. Por unanimidade, o texto foi aprovado, mas com as críticas de alguns senadores em relação aos critérios adotados para garantir, em 2021, a reposição salarial pelas perdas inflacionárias e possíveis promoções de algumas categorias de servidores públicos. O …
Continue lendo “‘Frankenstein jurídico’, diz Tebet sobre PL que congela salários de servidores”
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que os bancos suspendam temporariamente a cobrança dos empréstimos consignados tomados pelos aposentados brasileiros. A medida vale por quatro meses e tenta ajudar os idosos a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus. Com a suspensão da cobrança do crédito consignado, os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social …
Continue lendo “Justiça determina suspensão da cobrança do crédito consignado dos bancos”
O Sinfa-RJ, através do corpo jurídico que presta serviços ao sindicato, ingressou com ação na Justiça Federal da 2ª Região, contra a União pedindo indenização aos servidores – ativos, aposentados e pensionistas – em virtude das declarações dadas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou a categoria de Parasita. A Ação Coletiva movida pelo …
Continue lendo “Sinfa-RJ cobra indenização a servidores por declarações de Paulo Guedes”
Foram rejeitadas as duas emendas feitas ao “Orçamento de Guerra” que previam a redução salarial dos servidores públicos. A Câmara dos Deputados segue em votação, nesta sexta-feira (dia 3), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 que permite a ampliação das despesas públicas para conter o coronavírus, sem as barreiras constitucionais que atualmente restringem os gastos federais. …
O Sinfa-RJ decidiu, através de sua diretoria, em virtude das orientações dos profissionais de saúde para prevenção e combate à pandemia do novo Coronavírus, criar um canal de atendimento virtual, associado ao nosso atendimento telefônico. O canal irá tratar de questões importantes para filiadas e filiados, como a do Imposto Renda, por exemplo, e começa …
Continue lendo “Sinfa-RJ inicia atendimento remoto quinta-feira, dia 2”
A Secretaria de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia decidiu suspender por 120 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas da União com benefícios pagos pelo Tesouro Nacional, assim como de anistiados políticos civis. A suspensão temporária da necessidade de atualizar os dados cadastrais, no entanto, não vai afetar o pagamento de proventos ou pensões. Estes …
Continue lendo “União suspende recadastramento de servidores aposentados, pensionistas e anistiados”
