O setor público federal decidiu reagir contra a Medida Provisória 922, publicada segunda-feira no Diário Oficial, que permite contratos temporários nos órgãos em vez de abertura de concursos. Para o funcionalismo, a MP já faz parte da reforma administrativa do governo e representa riscos para a qualidade dos serviços prestados à população. O Fórum Nacional …
Continue lendo “Servidores reagem a contratos temporários no setor público e estudam ir à Justiça”
O debate sobre assédio e violência verbal e sexual contra as mulheres tomou as redes após os últimos incidentes envolvendo a premiada jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo. Às vésperas do Carnaval, no momento em que inúmeras entidades lançam suas campanhas “Não é Não” contra todas as formas de assédio, e prestes …
Continue lendo “Basta de Assédio e Violência! Mais respeito à todas as mulheres!”
Visando sempre facilitar a vida do servidor e servidora, sejam da ativa, aposentados ou pensionistas, o Sinfa-RJ tradicionalmente faz um chamado para que a categoria busque orientações com o Sindicato para fazer sua declaração de Imposto de Renda. A proposta do Sindicato é oferecer um serviço que facilite e agilize a vida do servidor. A …
Continue lendo “Sinfa-RJ anuncia calendário de atendimento para Imposto de Renda”
O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) – composto por 32 entidades que representam mais de 200 mil servidores públicos – protocolou, no início da tarde desta terça-feira, denúncia na Comissão de Ética da Presidência da República contra o ministro da Economia, Paulo Guedes. No documento, o funcionalismo pede que seja instaurado …
Continue lendo “Servidores denunciam Paulo Guedes na Comissão de Ética da Presidência da República”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu adiar para o dia 2 de abril a conclusão de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que permite a redução da jornada de trabalho e do salário dos servidores públicos. O julgamento estava previsto para o dia 5 de fevereiro e foi remarcado por causa da …
Continue lendo “STF adia para abril conclusão do julgamento sobre redução do salário de servidor”
A proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa nem sequer chegou ao Congresso Nacional, mas o funcionalismo já pensa em judicializar alguns itens caso o texto seja aprovado. Representantes das categorias do setor público federal ponderam que a PEC não foi apresentada oficialmente, e que é preciso esperar o seu desfecho. Mas, assim como …
Continue lendo “Servidores vão recorrer ao Supremo se reforma administrativa for aprovada”
O ano começa com uma importante mudança no mundo financeiro relacionada ao estabelecimento de limites nas taxas de juros do cheque especial, que passa a valer na segunda-feira (6). Os juros caem dos cerca de 300% para 151,8% ao ano. Mas a partir de 1º de junho, os bancos estão autorizadas a cobrar tarifa de …
Continue lendo “Associação alerta sobre riscos embutidos nas mudanças no cheque especial”
Promulgada na semana passada, a emenda constitucional da reforma da Previdência é contestada por quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os questionamentos, com pedido de liminar, foram apresentados por associações de defensores públicos, magistrados e integrantes do Ministério Público. Os casos serão relatados pelo ministro Luís Roberto Barroso. A eventual …
Continue lendo “Reforma da Previdência já é alvo de quatro ações no STF”
Entidades que compõem a Frentas entraram com duas ADIs no STF questionando a reforma da Previdência. “Interposta essas duas ações, passaremos à análise da viabilidade de ADIs para contestar a constitucionalidade de normas relativas a regras de transição, cálculo de pensão por morte, acumulação de benefícios, dentre outros temas que impactam magistrados e membros do …
Continue lendo “Juízes e procuradores entram com ação contra reforma da Previdência”
Se quiser mesmo fazer alterações nos procedimentos internos do Judiciário e do MP, governo terá que conversar muito para chegar a um acordo, sob pena de perder a chance de modernizar as práticas administrativas. Somente STF, PGR e Congresso podem tratar do assunto e definir o que cai e o que será mantido Não é …
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