O corpo de advogados que presta serviço ao Sinfa-RJ mantém sua atuação a todo vapor nesse começo de ano. No final de Janeiro, dois filiados saíram vitoriosos de processos relacionados aos 28,86% e aos 3,17%. As sentenças foram dadas no dia 31 de Janeiro em varas federais de Nova Iguaçu. Um filiado obteve, na 4ª …
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Imposto de Renda: veja quem tem direito a isenção!
Muitas pessoas acabam pagando Imposto de Renda de forma indevida, sem saber que são isentos do tributo. De acordo com a legislação brasileira, as pessoas com deficiência e as pessoas portadoras de doenças graves são isentas de tal tributação desde que enquadradas na Lei nº 7.713/88. A legislação foi referendada pelo Superior Tribunal de Justiça …
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Sinfa-RJ oferece atendimento jurídico gratuito e sem honorários advocatícios para associados
O Sinfa-RJ possui um dos mais diferenciados atendimentos jurídicos de toda rede sindical. Focado em servir da melhor forma ao servidor, os advogados que prestam serviço ao Sindicato estão sempre de portas abertas para receber os servidores agendados. O agendamento pode ser feito através do telefone 2224-7787 ou, a partir de agora, pelo novo portal …
Atendimento JURÍDICO: Agende também por SMS ou WhatsAPP
Buscando melhorar e agilizar cada vez mais o relacionamento com os filiados, o SINFA-RJ está lançando dois novos canais para agendar o atendimento jurídico. Agora é possível agendar sua ida à sede do sindicato através de mensagem de texto SMS e WhatApp para esclarecer suas dúvidas sobre decisões judiciais. Atendimentos jurídicos já operam a partir …
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Ação de execução da licença-prêmio
RJ – O SINFA-RJ convoca todos os aposentados que tiveram a homologação da aposentadoria publicada após o mês de março de 2008 e que não receberam a licença-prêmio em espécie, nem utilizou o direito para a contagem em dobro do tempo de serviço a dar entrada com o pedido de execução individual na justiça, através …
Faça já a revisão dos cálculos e do valor recebido na aposentadoria!
RJ – O Sinfa-RJ convoca todos os servidores que assinaram o Termo de Opção pela Incorporação da Gratificação de Desempenho na aposentadoria (Lei 13.324/2016) para revisão dos cálculos e do valor a ser incorporado. Dê entrada com a documentação na Sede do Sindicato (Rua da Quitanda, 45/6° andar) ou em um Núcleo mais próximo para …
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Retratação: JEC Belford Roxo
O Sinfa-RJ, representando por seu presidente Sr. Luís Claudio de Santana, em cumprimento a ordem do Juizado Especial Cível de Belford Roxo, vem publicamente se retratar das acusações feitas contra a diretoria anterior do sindicato, publicadas nos jornais Sinforme e Sinfa, dos meses de agosto de setembro e outubro de 2008 bem como a publicação …
Concedido afastamento de cargo público federal a servidor para participar de curso de formação
Servidor público federal, ainda que em estágio probatório, tem direito a afastamento para participar de curso de formação resultante de aprovação em concurso público para outro cargo federal, estadual ou municipal, sem prejuízo da remuneração. Esse foi o entendimento da Primeira Seção, composta pelas 1ª e 2ª Turmas do TRF 1ª Região, ao analisar mandado …
Justiça do Trabalho deve julgar segurança de servidores estatutários
Consultor Jurídico Compete à Justiça do Trabalho julgar ação que discute a adequação do meio ambiente de trabalho às normas de saúde segurança de servidores municipais. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) havia declarado a incompetência por entender que a demanda …
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Servidor em desvio de função deve receber diferenças de remuneração
Um servidor público federal receberá as diferenças de remuneração pelo tempo em que exerceu, em desvio de função, atribuições de cargo diferente do seu. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) a pagar os valores. O servidor entrou para o corpo de funcionários …
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