O Sinfa-RJ conquistou, no último dia 7, uma liminar que garantiu a uma filiada, pensionista (filha de servidor civil), o direito a aposentadoria. A filiada em questão havia tido seu direito suspenso pela 1ª Região Militar do Exército Brasileiro com base em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A filiada, que teve o …
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O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 26 o julgamento sobre a possibilidade de redução da carga horária e dos salários dos servidores públicos. A votação estava prevista para o último dia 6 de junho, mas a sessão estourou o tempo previsto para a análise da pauta do dia. Com isso, foi necessário fixar uma nova data. …
Continue lendo “Supremo marca para o dia 26 julgamento sobre redução dos salários dos servidores”
O Sinfa-RJ apresenta um novo serviço a seus associados, trata-se do atendimento jurídico na especialidade tributário. Após acordo com um Tributarista que prestará serviço ao Sinfa-RJ, o serviço de atendimento na área de tributos está disponível para todos os associados e associadas do Sindicato. O acesso ao serviço, tal qual os demais atendimentos jurídicos, é …
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O Servidores e Servidoras Públicos do Brasil voltam suas atenções, nesta semana, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na próxima quinta-feira (6), o plenário da Corte decidirá nse a União, os estados e os municípios poderão reduzir a jornada e o salário de servidores públicos em cenário de crise financeira. A pauta é encarada como …
Continue lendo “Servidor público pode ter salário cortado com aval do STF”
Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para cobrar aprovação da data-base (reajuste salarial anual) dos funcionalismo federal (RE 565089). A retomada do julgamento, suspenso em 2014 por pedido de vistas de Toffoli, está agendada para 13 de junho. A contribuição sindical também …
Continue lendo “STF deverá julgar data-base de servidor em 13 de junho”
Um dos carros-chefes no atendimento aos servidores civis do Ministério da Defesa filiados ao Sinfa-RJ, o atendimento jurídico disponibilizado pelo sindicato é sucesso. Sendo feito de forma totalmente gratuita, o atendimento gerado pelo sindicato não tem custo em honorários para os servidores que recebem na integralidade as conquistas feitas junto ao poder judiciário. Hoje, um …
O Sinfa-RJ possui em curso diversas ações para execução de Licença-Prêmio e cobrança de anuênio. Servidor aposentado que teve a homologação da aposentadoria após março de 2008 e não recebeu em espécie a licença-prêmio, nem mesmo aproveitou para a contagem em dobro do tempo de serviço para a aposentadoria, faz jus à indenização em pecúnia, …
Está marcado para o dia 6 de junho o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que impede a redução salarial dos servidores proporcional a uma menor carga horária de trabalho. Essa é uma das medidas previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O atual relator do processo é o ministro Alexandre de Morais …
Continue lendo “STF vai julgar em junho ação sobre redução salarial dos servidores”
No próximo dia 26/03, às 17 horas, em primeira convocação ou às 17h30 em segunda, e última, convocação, a diretoria do Sinfa-RJ fará mais uma prestação de contas. A assembleia de pauta exclusiva será realizada no auditório do Sindicato, na Rua da Quitanda 45/2° andar, Centro/RJ. Participe! Editais de convocação:
O Sinfa-RJ ingressou na justiça em busca de um mandado de segurança para proteger servidores contra possível suspensão de benefícios como insalubridade, periculosidade, e irradiação ionizante ou raio-x. O mandado surge em virtude de manifestações do Ministério do Planejamento no final de 2018 apontando para suspensão de pagamento dos benefícios a partir de fevereiro em …
