Está marcado para o dia 6 de junho o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que impede a redução salarial dos servidores proporcional a uma menor carga horária de trabalho. Essa é uma das medidas previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O atual relator do processo é o ministro Alexandre de Morais …
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No próximo dia 26/03, às 17 horas, em primeira convocação ou às 17h30 em segunda, e última, convocação, a diretoria do Sinfa-RJ fará mais uma prestação de contas. A assembleia de pauta exclusiva será realizada no auditório do Sindicato, na Rua da Quitanda 45/2° andar, Centro/RJ. Participe! Editais de convocação:
O Sinfa-RJ ingressou na justiça em busca de um mandado de segurança para proteger servidores contra possível suspensão de benefícios como insalubridade, periculosidade, e irradiação ionizante ou raio-x. O mandado surge em virtude de manifestações do Ministério do Planejamento no final de 2018 apontando para suspensão de pagamento dos benefícios a partir de fevereiro em …
O corpo de advogados que presta serviço ao Sinfa-RJ mantém sua atuação a todo vapor nesse começo de ano. No final de Janeiro, dois filiados saíram vitoriosos de processos relacionados aos 28,86% e aos 3,17%. As sentenças foram dadas no dia 31 de Janeiro em varas federais de Nova Iguaçu. Um filiado obteve, na 4ª …
Muitas pessoas acabam pagando Imposto de Renda de forma indevida, sem saber que são isentos do tributo. De acordo com a legislação brasileira, as pessoas com deficiência e as pessoas portadoras de doenças graves são isentas de tal tributação desde que enquadradas na Lei nº 7.713/88. A legislação foi referendada pelo Superior Tribunal de Justiça …
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O Sinfa-RJ possui um dos mais diferenciados atendimentos jurídicos de toda rede sindical. Focado em servir da melhor forma ao servidor, os advogados que prestam serviço ao Sindicato estão sempre de portas abertas para receber os servidores agendados. O agendamento pode ser feito através do telefone 2224-7787 ou, a partir de agora, pelo novo portal …
Buscando melhorar e agilizar cada vez mais o relacionamento com os filiados, o SINFA-RJ está lançando dois novos canais para agendar o atendimento jurídico. Agora é possível agendar sua ida à sede do sindicato através de mensagem de texto SMS e WhatApp para esclarecer suas dúvidas sobre decisões judiciais. Atendimentos jurídicos já operam a partir …
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RJ – O SINFA-RJ convoca todos os aposentados que tiveram a homologação da aposentadoria publicada após o mês de março de 2008 e que não receberam a licença-prêmio em espécie, nem utilizou o direito para a contagem em dobro do tempo de serviço a dar entrada com o pedido de execução individual na justiça, através …
RJ – O Sinfa-RJ convoca todos os servidores que assinaram o Termo de Opção pela Incorporação da Gratificação de Desempenho na aposentadoria (Lei 13.324/2016) para revisão dos cálculos e do valor a ser incorporado. Dê entrada com a documentação na Sede do Sindicato (Rua da Quitanda, 45/6° andar) ou em um Núcleo mais próximo para …
Continue lendo “Faça já a revisão dos cálculos e do valor recebido na aposentadoria!”
O Sinfa-RJ, representando por seu presidente Sr. Luís Claudio de Santana, em cumprimento a ordem do Juizado Especial Cível de Belford Roxo, vem publicamente se retratar das acusações feitas contra a diretoria anterior do sindicato, publicadas nos jornais Sinforme e Sinfa, dos meses de agosto de setembro e outubro de 2008 bem como a publicação …
