As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o Brasil não vai funcionar na próxima segunda e terça-feira (dia 14 e 15), em função do ponto facultativo e do feriado nacional da Proclamação da República. O ponto facultativo foi estabelecido na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta …
Continue lendo “INSS: Agências em todo o Brasil não vão abrir nos dias 14 e 15”
O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira,11, no Diário Oficial da União, orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta sobre o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar. As regras se aplicam a servidores, empregados públicos, funcionários de contrato temporário e estagiário, segundo …
O governo estadual do Rio, publicou na quinta-feira, 10, no Diário Oficial, um decreto que regulamenta a conversão das verbas de férias, incluindo o terço constitucional ou licença-prêmio não usufruídas pelo servidor quando deixa o funcionalismo, seja em caso de aposentadoria, demissão ou exoneração. A regulamentação ocorreu em função de constantes decisões judiciais que reconheceram …
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 495/22, que isenta aposentados e pensionistas com mais de 75 anos do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF). O texto aprovado, de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), altera o Decreto-Lei 1.783/80, que trata da tributação em operações de …
Continue lendo “Comissão aprova isenção de IOF para aposentado com mais de 75 anos”
Caso seja comprovada a possibilidade de retorno laboral, os segurados perdem benefício O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) irá convocar 45 mil segurados até o mês de setembro de 2023 para avaliar a possibilidade de retorno ao trabalho. A convocação é destinada para os beneficiários do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A determinação, que …
Continue lendo “INSS: Segurados serão convocados para reabilitação profissional”
Na próxima sexta-feira (11), começa a prova de vida dos servidores inativos e pensionistas do Estado do Rio nascidos no mês de novembro. O procedimento anual e obrigatório evita o cancelamento do pagamento. Os beneficiários precisam comparecer a uma agência do Bradesco — com documento de identidade, CPF e comprovante de residência — até o …
Continue lendo “Prova de vida de inativos e pensionistas do Estado do Rio começa na sexta-feira”
O Sinfa-RJ ganhou ação judicial concedendo ao servidor civil do Ministério da Defesa, Jorge Delfino, a ação de Abono Permanência sob férias e gratificação natalina. O filiado recebeu o pagamento da sentença deferida no mês de setembro. De acordo com o aposentado da Marinha, o processo deu início após o envio dos documentos solicitados pelos …
Continue lendo “Jurídico do Sinfa-RJ ganha ação para filiado”
Tabela do IR não é reajustada desde 2015 Uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, correção da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, é alvo de diversos projetos de lei na Câmara dos Deputados. Um deles foi aprovado na atual legislatura. A maioria propõe o …
Nesta segunda-feira, 7, o Governo Estadual do Rio publicou no Decreto 48.245 os horários de expediente nos órgãos e nas entidades da administração pública direta e indireta, em razão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar (primeira fase). A Prefeitura do Rio também divulgou como será a jornada do funcionalismo municipal, por …
O Instituto de Previdência e Assistência da Prefeitura do Rio (Previ-Rio) decidiu prorrogar o prazo para os servidores inativos e pensionistas que não fizeram a prova de vida anual obrigatória no mês reservado ao seu final de matrícula. O procedimento pode ser feito até 31 de dezembro. De acordo com o levantamento do Previ-Rio, 72 …
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