Caso seja comprovada a possibilidade de retorno laboral, os segurados perdem benefício
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) irá convocar 45 mil segurados até o mês de setembro de 2023 para avaliar a possibilidade de retorno ao trabalho. A convocação é destinada para os beneficiários do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
A determinação, que está na Portaria 1.514, foi publicada na última terça-feira (dia 1°) no Diário Oficial da União (DOU). A medida estava suspensa devido a pandemia e o INSS deve convocar os segurados que não passaram por uma perícia médica há mais de 365 dias.
A Previdência Social oferece reabilitação profissional para os segurados que ficaram incapacitados por motivo de doença, acidente ou deficiência.
Os segurados recebem uma reeducação ou readaptação laboral para que possam ser realocados no mercado de trabalho. Ao todo, são 150 mil aptos para a reabilitação, nesse primeiro momento, serão convocados 45 mil que estão com a Data de Comprovação de Incapacidade vencida há mais de um ano.
A revisão dos dois benefícios tem prazo de 80 dias. Até o mês de abril do ano que vem todos os beneficiários devem ser convocados.
