Projeto de Lei 1.893/2026 busca trazer respaldo jurídico às tratativas, tornando-as política de Estado. Proposta é voltada para servidores e empregados públicos de todos os entes Jornal Extra Voltado para legitimar o direito à negociação, conferir mais consistência jurídica e transformá-la em uma política de Estado. É assim que o Projeto de Lei (PL) 1.893/2026, …
Arquivos da categoria:Informativos
CSPB celebra avanço histórico da negociação coletiva e convoca mobilização nacional pela aprovação do PL 1893/2026
Presidente João Domingos destaca a entrega do relatório do deputado André Figueiredo e conclama dirigentes sindicais a intensificarem a articulação com parlamentares antes da votação na Câmara. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) comemorou um importante avanço na tramitação do Projeto de Lei nº 1893/2026, que regulamenta o direito à negociação coletiva no …
CSPB participa de reunião no MGI sobre avanços nas relações de trabalho no serviço público
Encontro reuniu lideranças sindicais e representantes do governo federal para apresentação de medidas que fortalecem o diálogo social e a valorização dos servidores públicos A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) participou de reunião promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília, para apresentação das principais iniciativas voltadas …
🎉☕ Café da Manhã dos Aniversariantes de Junho
Chegou o momento de celebrar mais um ano de vida dos nossos aniversariantes de junho! O SINFA-RJ convida todos os filiados aniversariantes do mês para um café da manhã especial, preparado com carinho para comemorar essa data tão importante. 📅 30 de junho (terça-feira) ⏰ 9h 📍 Sede do SINFA-RJ – Rua da Quitanda, 45, …
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Ministro da Fazenda diz que não haverá reajuste acima da inflação para os servidores federais em 2027
Dario Durigan faz referência a gatilhos condicionados ao déficit primário, conforme previsto em lei complementar de 2024 Jornal Extra Servidores federais de todos os Poderes, bem como do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Contas da União (TCU) não irão receber reajuste acima da inflação em 2027. É o …
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade
Maioria dos ministros manteve regras de cálculo da Reforma da Previdência e vedação à conversão de tempo especial CNN Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira (3), por 6 votos a 5, a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, prevista na Reforma da Previdência de 2019. Prevaleceu …
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CSPB representa servidores da América Latina e do Caribe em conferência da OIT
Reconhecimento da CLATE destaca a trajetória da entidade brasileira na defesa da negociação coletiva e dos direitos dos servidores públicos. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) vive um momento histórico durante a 114ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. Pela primeira vez, a …
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PEC quer reduzir contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 prevê uma redução gradual da alíquota até a imunidade completa aos 75 anos Jornal Extra A contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas foi instituída na Reforma da Previdência de 2003, ou seja, há 23 anos. A pauta é complexa: enquanto muitos salientam a tarefa árdua de evitar …
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MGI prorroga até 12 de junho prazo para validação de dados cadastrais de servidores federais; veja como fazer
Aumento do período ocorre após pasta identificar indisponibilidade técnica no aplicativo SouGOV.br durante o dia 31 de maio Jornal Extra O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou para até o dia 12 de junho o prazo para a atualização e a validação obrigatória de dados cadastrais pessoais e funcionais dos …
Comunicado aos filiados: expediente suspenso no feriado de Corpus Christi
O SINFA-RJ informa aos filiados que não haverá expediente no dia 4 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi. As atividades do Sindicato serão retomadas normalmente no dia 8 de junho. Aproveitamos a oportunidade para desejar a todos um feriado de paz, reflexão e renovação. Agradecemos a compreensão de todos.
