Nesta segunda-feira, 7, o Governo Estadual do Rio publicou no Decreto 48.245 os horários de expediente nos órgãos e nas entidades da administração pública direta e indireta, em razão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar (primeira fase). A Prefeitura do Rio também divulgou como será a jornada do funcionalismo municipal, por meio do Decreto 51.579.
De acordo com os dois Decretos públicos no Diário Oficial do Estado e do Município, a jornada de trabalho dos servidores públicos das duas esferas vai respeitar as seguintes regras:
Dia 24/11 – O expediente terá início às 8h e encerra ao meio-dia.
Dia 28/11 – A jornada começa às 8h e termina às 11h.
Dia 2/12 – Horário de trabalho será das 8h ao meio-dia.
O expediente será normal nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, como UPAs e hospitais. Neste caso, a escala será determinada pelos gestores.
Na Prefeitura do Rio, o decreto acrescenta que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) editará uma resolução regulamentando o expediente nas unidades de saúde básica da rede pública.