Governo não prevê concursos nem reajuste salarial para servidores em 2020

O governo Jair Bolsonaro apresentou ontem (15) a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Na proposta, que foi apresentada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, não consta previsão de novos concursos públicos e nem de reajustes para o serviço público. A proposta será debatida pelo Congresso Nacional. De acordo com o Secretário …

Articulação dos Servidores contra Reforma da Previdência ganha força na Câmara

A movimentação conjunta de diversas entidades ligadas ao Serviço Público Federal começa a ganhar força dentro da Câmara dos Deputados e inúmeros parlamentares admitem que a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/19) deverá ser “desidratada” especificamente nos itens referentes ao funcionalismo público. As mudanças devem ser feitas na Comissão Especial, que será a etapa …

Pedido de vista adia análise da PEC da Previdência

Tumulto, bate-boca, suposta posse de arma dentro e muita confusão marcaram a reunião da última terça-feira (9) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A reunião tinha como objetivo analisar o relatório da PEC 6/2019, que altera as regras previdenciárias. Em mais de quatro horas, parlamentares da Oposição usaram todos os recursos …

Ministro Da Economia Fala Em ‘Travar’ Concursos Públicos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um discurso na última segunda-feira (8) no qual falou em “travar” os concursos públicos. Guedes deu a declaração ao participar de um seminário promovido pelos jornais “O Globo” e “Valor Econômico”, cujo tema era “E agora, Brasil?”, sobre os 100 dias do governo Jair Bolsonaro. “Grande notícia: 50% …

Decretos legislativos pedem suspensão da contribuição sindical por boleto bancário

Dois decretos legislativos foram protocolados junto a mesa diretora da Câmara dos Deputados solicitando a suspensão do decreto 9.735, de 21 de março de 2019, que regulou a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que entre diversos pontos, alterou a regra de repasse da contribuição sindical por parte dos trabalhadores aos sindicatos e associações …

Entidades atuam junto ao Congresso para barrar MP 873

A Medida Provisória 873, apresentada por Bolsonado às vésperas do Carnaval, ameaça sindicatos e associações de trabalhadores no Brasil. Com a ordem de retirada do desconto em folha dos servidores filiados, entidades veem suas mãos atadas e impossibilitadas de seguir na construção da resistência aos desmontes do governo. Sem financiamento, milhares de servidores correm risco de …

Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto

As ações questionam dispositivos da MP 873/2019 e foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que já relata a ADI 6092, a primeira ajuizada na Corte contra a norma. Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6098, 6099, 6101, 6105, 6107 e 6108) para questionar a Medida Provisória (MP) 873/2019, …

Rio de Janeiro tem ruas lotadas contra Reforma da Previdência

Um grupo de quase 20 mil manifestantes ocupou o Centro do Rio de Janeiro na última sexta-feira (22) para um grande protesto contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo. O ato foi convocado pelas Centrais Sindicais e pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem medo. O Sinfa-RJ mobilizou e participou da atividade por compreender …

22 de março: Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência

Nesta sexta-feira (22), será realizado o primeiro dia nacional de lutas e paralisações contra a Reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. A data está sendo convocada de forma unitária pelas centrais sindicais brasileiras e terá adesão da classe trabalhadora, prometendo grandes mobilizações em todos os cantos do país para barrar a Reforma de …

Governo Bolsonaro anuncia corte de 21 mil cargos

Seguindo com a agenda de corte de gastos anunciada, o governo federal anunciou na última quarta-feira (13), o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas. A medida foi tomada por decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) e deve gerar uma economia de R$ 195 milhões por ano. A ação faz parte …