Seguindo com a agenda de corte de gastos anunciada, o governo federal anunciou na última quarta-feira (13), o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas. A medida foi tomada por decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) e deve gerar uma economia de R$ 195 milhões por ano. A ação faz parte da agenda de 100 dias anunciada pelo governo federal.
O efeito prático dessa medida será percebido somente no próximo semestre, quando serão extintas 12.408 funções e quatro gratificações técnicas — 59,1% do total. De imediato, serão fechadas 6.587 vagas (31,4%) que hoje estão desocupadas, o que equivale a 31,4% do total. Fazem parte dessa primeira leva 159 cargos, 4.941 funções e 1.487 gratificações. Outras 2.001 (9,5%) gratificações técnicas deixarão de ser ocupadas a partir de 30 de abril.
De acordo com o governo, o decreto 9.725/2019 faz parte de um conjunto de ações de reforma do Estado, que incluem mais duas iniciativas: definição de critérios para ocupação de cargos comissionados e cumprimento de pré-requisitos para autorização de concursos públicos.
Veja o cronograma de cargos que serão extintos:
Imediatamente: 159 cargos, 4.941 funções e 1.487 gratificações
A partir de 30 de abril: 2.001 gratificações
A partir de 31 de julho: 12.408 funções e 4 gratificações
*Contém informações de Correio Brasiliense.