Só com 65 Anos Servidor terá ‘Aposentadoria Integral’ após Reforma da Previdência

Os servidores que ingressaram no serviço público até 2003 e quiserem manter seus direitos à aposentadoria com o último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) precisarão completar a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. O texto ainda desonera o poder público de bancar o rombo causado por …

Governo quer transição de 12 anos na Reforma da Previdência

O tempo é a metade do estimado pela equipe anterior, de Michel Temer. O governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende levar a cabo uma regra de transição para a reforma da Previdência que dure entre 10 e 12 anos. Esse tempo é a metade daquele que era estimado pela equipe do presidente anterior, Michel Temer …

Brasil está em 39º lugar em novo índice de desigualdades da Oxfam

Dados não levam em conta ainda o impacto do teto de gastos e da reforma trabalhista no país. O Brasil ficou em 38º lugar em gasto social, 64º em tributação (à frente de países com sistemas muito frágeis como os africanos sub-saarianos e sul-asiáticos, mas atrás dos países da OCDE) e 49º em trabalho As …

Projeto Regulamenta Greve No Serviço Público

Proposta em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça prevê que sindicatos deverão manter em atividade 80% de serviços essenciais, como os de saúde e educação O projeto que regulamenta o direito de greve no serviço público, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), determina que os sindicatos deverão manter pelo menos 80% …

Levantamento de propostas nas áreas da Defesa e economia dos candidatos à Presidência da República

O presente levantamento de propostas nas áreas de economia e Defesa dos candidatos à Presidência da República consiste em uma seleção de fragmentos retirados diretamente dos programas ou intenções de governo disponibilizadas nas páginas oficiais e divulgados pela imprensa e pelo TSE. Este documento tem caráter informativo e não analítico, e deverá servir como suporte …

Planejamento Não Deve Tratar Do Aumento Da Taxa À Previdência Dos Servidores Federais

Diferente do que foi feito em 2017, o Ministério do Planejamento não deve incluir na proposta que visa adiar os reajustes a servidores programados para janeiro de 2019 a elevação do desconto à Previdência sobre todos os funcionários ativos e parte dos aposentados e pensionistas. De acordo com o Planejamento, a proposta apresentada ao presidente …

‘Efeito Tsunami’ Do Aumento Salarial Do STF Pode Custar R$ 6,5 Bilhões

Os 16% do aumento no STF provocam reajustes em série O aumento nos gastos com pessoal em decorrência do aumento de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal pode chegar a R$ 6,5 bilhões, incluindo aumentos salariais em cascata em dois poderes. Essa estimativa leva em conta os R$ 40 bilhões previstos no Orçamento …

Planejamento propõe a Temer adiar reajuste de servidores para 2020

Alegando não possuir recursos financeiros para fechar as contas do país, o presidente Michel Temer admitiu adiar, de 2019 para 2020, o reajuste dos servidores públicos conforme proposta apresentada ontem (8) pelo Ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O presidente, no entanto, rejeitou por completo a ideia de adiar o aumento aos militares. O debate sobre …

STF vai analisar proposta de Orçamento para 2019 em sessão administrativa no dia 8

O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou, nesta quarta-feira, que os ministros que compõem a Corte devem se reunir na próxima quarta-feira, dia 8 de agosto, em sessão administrativa para avaliar a proposta de Orçamento para 2019. O maior ponto de interrogação diz respeito a inclusão ou não da previsão de aumento salarial para os 11 …