O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou decreto que cria a Escola Superior de Defesa e promove alterações “pontuais” na estrutura regimental e no quadro de cargos e funções do Ministério da Defesa. De acordo com o governo federal, a medida remaneja cargos e funções sem aumento de despesa. À época em que se discutia a criação do …
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Prestes a ser votada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, a PEC da reforma administrativa ganhou mais um opositor dentro do Palácio do Planalto. Para arrepio do ministro Paulo Guedes, além do presidente Jair Bolsonaro, a ministra da Secretaria de Governo (Segov), Flávia Arruda, também resiste a votar a proposta agora. Segundo interlocutores, …
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O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021), encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, conta com 67 novos investimentos, que somam R$ 997 milhões. Isto corresponde a quase 4% do valor total das 638 ações de investimentos para o ano que vem, de R$ 25,65 bilhões. Mais da metade dos novos investimentos vão para …
O ministro Alexandre de Moraes negou acesso livre às dependências do Congresso à Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe). A entidade ingressou com um habeas corpus no STF para ter direito a acompanhar “debate, deliberação e votação” da reforma administrativa. A negativa de Moraes foi em cima …
Partidos de oposição e centrais sindicais se posicionaram hoje contra a reforma administrativa, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse pretender votar ainda esta semana. Segundo nota assinada pelo PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB, Rede, Solidariedade e PV, a proposta representa um “desmonte do Estado brasileiro”. Eles dizem ainda que o texto, como …
Continue lendo “Oposição se manifesta contra reforma administrativa: ‘desmonte do Estado’”
Em 2022, o serviço público federal deve ter 73.640 novos funcionários ao custo de R$ 5,3 bilhões. As contratações estão previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e devem ocorrer tanto a partir da criação de vagas no funcionalismo quanto com o provimento de postos que hoje estão vagos. A proposta, elaborada pelo governo …
Hoje, 18 de setembro, o Sinfa-RJ completa 32 anos de atuação em defesa dos Servidores Civis do Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica. Nascido da luta e da organização da nossa categoria, nosso Sindicato enfrenta nesse momento mais uma dura batalha para defender os Servidores Civis do Ministério da Defesa – …
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O Sinfa-RJ comunica a todos os seus associados e associadas que, em virtude de atualização de seus servidores e demais equipamentos de informática, não haverá atendimento presencial ou remoto no Sindicato. Os serviços prestados pelo Sinfa-RJ retornarão à normalidade no dia 02 de outubro!
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (16/9) que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa ficará para a próxima terça-feira (21/9). A discussão está na comissão especial que analisa o assunto. A previsão era que a proposta fosse votada na comissão nesta quinta. Lira, no entanto, reuniu-se na manhã desta …
Continue lendo “Temendo derrota, Lira adia votação de reforma administrativa”
A Reforma Administrativa, que versa sobre mudanças no serviço público, deve voltar a caminhar nesta semana. A Comissão Especial do tema discute nesta terça-feira, 14, o parecer do relator, Arthur Maia (DEM-BA). A expectativa é que o texto seja votado entre essa terça e quinta-feira e, caso aprovado, vá ao plenário da Câmara. A sessão começou …
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