O funcionalismo e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) recorreram ao Tribunal de Contas da União na tentativa de conseguir dados do governo que embasaram a reforma administrativa (PEC 32). Os presidentes da frente, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, e do …
Continue lendo “Frente parlamentar e servidores recorrem ao TCU por dados da reforma administrativa”
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto prevê a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas e mantém a possibilidade de aumento para os servidores públicos em 2022. Em um primeiro momento da sessão, o projeto …
O Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica (Sinfa-RJ) publicou, em 15 de Julho, no Diário Oficial da União e no Jornal O Dia, em conformidade com a legislação vigente e com o estatuto do sindicato, o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária do Sinfa-RJ. A …
Continue lendo “Sai Edital de Convocação da Assembleia Extraordinária para Ação dos 47,11%”
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) conseguiu protocolar uma emenda global — um texto substitutivo — à proposta de reforma administrativa que está em análise na Câmara dos Deputados. Durante a semana, a frente fez uma campanha para que os cidadãos pressionassem os parlamentares a assinar a emenda. Foram recolhidas …
O Sinfa-RJ vai realizar uma assembleia extraordinária para avançar na ação dos 47,11% por determinação judicial. Mesmo ciente de que tem o direito constitucional de representar toda a categoria, o Sindicato, em compromisso com seus filiados e suas filiadas, irá cumprir a determinação da juíza Dra. Amélia Carvalho da 3ª Vara Federal do Rio de …
Um único brasileiro declarou no ano passado ter recebido a quantia de R$ 1,3 bilhão em lucros e dividendos livre de impostos, de acordo com dados públicos divulgados pela Receita Federal. Esse contribuinte faz parte de um grupo de 3 mil milionários que, segundo as próprias declarações, possuem uma renda de R$ 150 bilhões anuais, …
Continue lendo “‘Super-ricos’ têm isenção de 60% no IR; restante dos contribuintes, 25%”
O Sinfa-RJ anuncia para seus filiados e filiadas sua nova ação jurídica. O público alvo da ação são os servidores ativos, inativos e pensionistas que tiveram o corte do pagamento da rubrica “Decisão Judicial Transitado em Julgado” que tomaram ciência do corte de pagamento nos últimos 5 anos. Para dar entrada na ação, o filiado …
Continue lendo “Nova ação do Sinfa-RJ: Corte do Pagamento da Decisão Judicial Transitado em Julgado”
A partir desta quinta-feira, 1º de julho, a prova de vida para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis da União volta a ser obrigatória. O procedimento estava suspenso desde março de 2020, por causa da pandemia de Covid-19. Quem não fez a comprovação entre janeiro de 2020 e junho de 2021 terá até o próximo …
Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), a estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido por parlamentares que analisam a proposta. O atual momento político resultante da denúncia feita pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, irmão do deputado federal Luis Miranda …
Continue lendo “Garantia de estabilidade aos servidores públicos ganha força no Congresso”
Com a promessa de mudanças significativas na administração pública do país, a reforma administrativa (PEC 32) poderá afetar os atuais servidores — e não somente os futuros. É o que aponta documento entregue na última quarta-feira pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Federal. Inclusive, quando se …
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