O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (16/9) que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa ficará para a próxima terça-feira (21/9). A discussão está na comissão especial que analisa o assunto. A previsão era que a proposta fosse votada na comissão nesta quinta. Lira, no entanto, reuniu-se na manhã desta …
Continue lendo “Temendo derrota, Lira adia votação de reforma administrativa”
A Reforma Administrativa, que versa sobre mudanças no serviço público, deve voltar a caminhar nesta semana. A Comissão Especial do tema discute nesta terça-feira, 14, o parecer do relator, Arthur Maia (DEM-BA). A expectativa é que o texto seja votado entre essa terça e quinta-feira e, caso aprovado, vá ao plenário da Câmara. A sessão começou …
Continue lendo “Comissão especial da Câmara quer votar reforma administrativa nesta semana”
Centrais Sindicais e movimentos sociais intensificam a luta contra PEC 32, de 14 a 16 de setembro, tendo em vista que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prometeu votar a reforma administrativa (PEC 32/2020) nessa semana. Ações diversas, chamadas pelas centrais sindicais e entidades que representam o funcionalismo acontecerão em todo o país. No Distrito …
Os servidores aposentados e pensionistas do serviço público federal e anistiados políticos que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social devem realizar a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir desta quinta-feira (1) para não terem seus benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 devido à pandemia de Covid-19, o …
Continue lendo “Prova de vida: calendário vai até 30 de setembro”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou que a reforma administrativa será votada na comissão especial na próxima semana. Ele também informou que os parlamentares estão discutindo a segunda etapa da reforma tributária, que unifica em um único imposto, a CBS, …
A tradicional live do Sinfa-RJ, exibida todas as quartas-feiras às 15 horas pelo youtube e facebook do sindicato, debateu, no último dia 8, o momento político do país após as manifestações do dia da independência e as mudanças no imposto de renda aprovadas recentemente na Câmara dos Deputados e que fazem parte da Reforma Tributária …
Continue lendo “Live do Sinfa-RJ debate momento político e mudanças no imposto de renda”
A avaliação de desempenho de servidores de todo o país foi introduzida na PEC 32, da reforma administrativa, pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Mas o tema ainda será tratado em um projeto de lei específico que o governo federal enviará ao Congresso, provavelmente após a votação da reforma. O texto segue em elaboração, …
O Sinfa-RJ informa a todos e todas que, o Sindicato, no dia 06 de setembro, segunda-feira, terá funcionamento apenas pelo atendimento remoto. O Sinfa-RJ também informa que retornará os atendimentos presenciais e funcionamento normal de sua sede e núcleos na quarta-feira, dia 08.
O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou, ontem, o substitutivo em que manteve a estabilidade dos servidores, inclusive dos futuros funcionários públicos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), enviada pelo governo federal em setembro do ano passado, garantia estabilidade para os atuais ocupantes de cargos, mas determinava regras diferentes para os novos contratados. …
Por 398 votos a 77, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base da reforma do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas, empresas e investimentos. A sessão foi encerrada antes da análise dos chamados destaques (sugestões de alteração na matéria), que podem ser votados nesta quinta (2). Aprovada na Câmara, a matéria seguirá para …
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