Em 2022, o serviço público federal deve ter 73.640 novos funcionários ao custo de R$ 5,3 bilhões. As contratações estão previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e devem ocorrer tanto a partir da criação de vagas no funcionalismo quanto com o provimento de postos que hoje estão vagos. A proposta, elaborada pelo governo federal, foi encaminhada ao Congresso em 31 de agosto.
O texto prevê a criação de 4.097 postos e o preenchimento de outros 69.543, atualmente desocupados, em diversos órgãos públicos. Os números se referem aos três Poderes, mas o Executivo é o que mais receberá reforço, com 1.129 vagas novas e o provimento de outras 66.654 que estão ociosas.
Segundo o Ministério da Economia, a conta inclui cargos efetivos e em comissão, função comissionada e gratificações de livre provimento, de civis e militares do Poder Executivo federal, e a polícia civil, militar e o corpo de bombeiros do Distrito Federal, que são custeadas com os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Com menos postos previstos, o Judiciário deve ter 4.231 novos servidores entre provimentos e criação de vagas; o Legislativo, outros 149. As outras vagas são para a Defensoria Pública da União (1.248) e o Ministério Público da União e Conselho Nacional de Ministério Público (229).
Conforme o PLOA, a verba destinada para as novas contratações do serviço público totaliza mais de R$ 5,3 bilhões no exercício com despesas de pessoal e encargos sociais. O montante é pouco menos que o dobro dos R$ 2,9 bilhões empregados para esse fim neste 2021.
Governo fala em recomposição de força de trabalho
Quando da apresentação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, representantes do Ministério da Economia afirmaram que a necessidade de reforço nas fileiras do funcionalismo está configurada após anos sem contratações. Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, “de fato não fizemos nenhum concurso ao longo dos três anos de governo até então, [mas] há a questão de necessidade” verificada por estudos frequentes realizados pela Secretaria de Gestão.
Também na ocasião, o secretário de Orçamento, Ariosto Culau, destacou que há previsão de contratações, mas que reajustes para o serviço público não foram incluídos no texto por falta de espaço orçamentário.
“A gente tem de fato um represamento no que diz respeito à demanda dos vários órgãos por concursos públicos. […] Houve a identificação dessa necessidade de recomposição de força de trabalho”, afirmou. Questionado, ele ainda refutou qualquer “finalidade eleitoreira” nas contratações, mas “tão somente atender necessidades da administração pública e de políticas setoriais dos diversos órgãos”.
Fonte: Gazeta do Povo
