Categoria integra um dos três grupos que são mencionados no Artigo 40, Parágrafo 4º da Constituição Federal Rio – Os servidores públicos que trabalham em ambientes insalubres tiveram reafirmado o direito à aposentadoria especial, conforme prevê a Súmula Vinculante 33, do Supremo Tribunal Federal (STF). A categoria integra um dos três grupos que são …
Continue lendo “Servidor que trabalha em ambiente insalubre tem direito à aposentadoria especial”
Em preocupante decisão tomada na semana passada (notícia encadeada abaixo), o STF autorizou a realização de “parcerias” pela Administração Pública para execução de serviços essenciais como saúde, ensino, pesquisa e cultura. Parece brincadeira? Não é. A se ter ideia da extensão do dano com o sinal verde da Corte Constitucional, universidades e outras …
Continue lendo “STF autoriza terceirização no serviço público”
Ao menos 170 manifestantes ficaram feridos, segundo a prefeitura de Curitiba Por Gabriela Vinhal “Depois de 23 anos sendo professora, é isso que eu mereço: uma bomba na cara”. O desabafo emocionado, em vídeo, é de uma professora da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, que ficou com o rosto ferido após confronto entre policiais …
Continue lendo ““Após 23 anos, mereço isso?”, diz professora ferida a bomba em protesto”
O Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa (SINFA-RJ) repudia veementemente a violência praticada pelos órgãos de segurança do Estado do Paraná contra os profissionais da educação, que exerciam pacificamente o direito constitucional de manifestar-se politicamente junto ao poder público. É inaceitável que os trabalhadores e trabalhadoras, servidores do povo paranaense e educadores, sejam …
Por que o 1º de Maio é o Dia do Trabalhador? No dia 1º de maio de 1886, em Chicago, ocorreu a primeira manifestação de 500 mil trabalhadores, além da greve geral que acontecia em todos os Estados Unidos. Esta manifestação resultou na morte de 10 operários em consequência da intervenção policial. Portanto, o 1º …
Nesta quarta feira (29), filiados do Sinfa-RJ se reuniram no núcleo de Deodoro para mais um encontro com o presidente e diretoria do Sindicato. Além da reunião os presentes também puderam ser atendidos pela advogada do sindicato Dra. Kissilia. No início do encontro a secretaria geral Arlene Carvalho, atualizou os presentes sobre as votações no Congresso Nacional, …
Continue lendo “Nova ação do Sinfa-RJ e negociação salarial foram pautas da reunião em Deodoro”
O governo aceitou recuar novamente em pontos do seu ajuste fiscal em tramitação no Congresso e, com isso, deve abrir mão de mais R$ 1 bilhão de seu ajuste fiscal para ter as medidas aprovadas por deputados e senadores. A medida provisória que altera regras de acesso à pensão por morte e auxílio-doença terá um …
Continue lendo “Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte”
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que a base de cálculo para o pagamento de adicional de insalubridade é o salário mínimo até lei ou acordo coletivo definir o contrário. Os advogados públicos evitaram que o parâmetro do benefício de técnica de enfermagem do Hospital das Forças Armadas (HFA), …
Continue lendo “AGU confirma salário mínimo como base de cálculo para adicional de insalubridade “
Às vésperas da votação da Medida Provisória 664/2014 na comissão mista responsável pelo exame da matéria, dirigentes de entidades de servidores públicos afirmaram nesta segunda-feira (27), no Senado, que o texto é mais uma ofensiva da escalada de ataques aos direitos dos trabalhadores em marcha no país desde os anos 1990. A MP restringe o …
Planejamento promove capacitação de servidores sobre o tema Cerca de 200 servidores públicos participam até amanhã (28) de capacitação sobre a aquisição direta de passagens aéreas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP). Desde fevereiro, a compra dos bilhetes é realizada diretamente com as companhias aéreas credenciadas pela Central de Compras e …
Continue lendo “Servidores relatam melhorias com sistema de compra direta de bilhetes aéreos”
