Segep define critérios sobre serviço extraordinário e pagamento de adicional

Orientação estabelece regras para agilizar prestação de serviço em situações emergenciais   A Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) repassou, nesta quinta-feira (30), aos órgãos do Executivo Federal, por meio do Diário Oficial da União, uma nova Orientação Normativa nº 3, sobre a concessão de adicional por serviço extraordinário …

Funcionalismo federal: redução da gratificação por desempenho na aposentadoria

Atualmente, quando o funcionário sai da atividade, perde até metade do valor recebido referente à gratificação por desempenho   A redução da gratificação por desempenho, que ocorre na remuneração do servidor federal quando ele se aposenta, foi um dos assuntos discutidos na primeira reunião individual da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) com …

Concessão do adicional de hora extra – orientações

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG estabeleceu nesta quinta-feira, 30, orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC quanto aos procedimentos a serem adotados para concessão do adicional por serviço extraordinário de que tratam os arts. 73 e 74 da Lei nº 8.112, de …

Aposentadoria será desafio para o governo nos próximos anos

Neste ano, o Executivo gastará o equivalente a 9,16% do Produto Interno Bruto (PIB) para custear benefícios para empregados da iniciativa privada, servidores públicos federais e militares   Brasília – Pagar uma aposentadoria digna aos trabalhadores será um desafio cada vez maior para o governo nos próximos anos. Neste ano, o Executivo gastará o equivalente …

CGU avalia modelo de terceirização do Poder Executivo Federal

  Relatório analisou os serviços de limpeza, vigilância e conservação predial, sob os critérios da economicidade e eficiência   A Controladoria-Geral da União (CGU) finalizou relatório sobre o modelo de contratação dos serviços de vigilância, limpeza e conservação predial do Poder Executivo Federal. É o trabalho Relatório de Avaliação de Gestão Nº 3, que avaliou …

PECs sobre aposentadoria de servidores vão tramitar em conjunto no Senado

  O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) requerimento do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de tramitação conjunta da PEC 54/2013 e da PEC 56/2014. A PEC 54 altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que …

Médicos peritos criticam plano de Previdência

Categoria é contra medidas de modernização, principalmente na concessão online de auxílio-doença   Rio – A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) é contra as medidas de modernização de atendimento ao público propostas pelo ministro da Previdência, Carlos Gabas. Principalmente na concessão online de auxílio-doença, de acordo com a lista de enfermidades que poderiam ser …

PEC irá proporcionar a igualdade entre os servidores

A medida de caráter isonômico – PEC 271/13 – apresentada pelo Deputado Augusto Carvalho, dispõem sobre o valor das verbas indenizatórias que serão pagas aos servidores públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas federais. O Projeto de Emenda à Constituição já aguarda parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de …

Reunião em Angra tem participação expressiva de aposentados

    Secretária Geral, Arlene Carvalho, inicia a reunião com os informes políticos de interesse do servidor Rio de Janeiro – O Sinfa/RJ promoveu na tarde da última quinta-feira (30) mais uma reunião no Núcleo de Angra, que contou com a participação expressiva dos aposentados. O objetivo do encontro é manter os ativos, os aposentados e …

Fim dos contracheques impressos passa a valer a partir de maio

Cancelamento não interfere no recebimento de vencimentos   A Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) informa que o cancelamento da impressão de contracheques é uma providência que tem por finalidade exclusiva eliminar custos com papel e gerar economia aos cofres públicos. A expectativa é de economizar R$ 40 …