Por Luciano Nascimento A regulamentação da terceirização deve manter a diferenciação para atividades-meio e fim nos vários setores produtivos, disse hoje (1º) a presidenta Dilma Rousseff em sua segunda mensagem pelo Dia do Trabalho, nas redes sociais. Dilma destacou também que o Projeto de Lei (PL) 4330, em tramitação no Congresso Nacional, ajudará a proteger …
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Os ganhos do trabalhador com a valorização do salário mínimo foram destacados pela presidenta Dilma Rousseff em sua primeira mensagem veiculada hoje (1º), Dia do Trabalho, nas redes sociais. Na gravação em vídeo, distribuída na manhã de hoje (1º), pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma diz que essa valorização é uma das …
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O Ministério do Planejamento enviou à Condsef, no dia 29/04 (quarta-feira da semana passada), ofício convocando os representantes sindicais para uma reunião que acontecerá no próximo dia 20, as 15 horas, para tratar da pauta de reivindicações específicas do PCCTM. Veja íntegra do ofício abaixo:
Orientação estabelece regras para agilizar prestação de serviço em situações emergenciais A Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) repassou, nesta quinta-feira (30), aos órgãos do Executivo Federal, por meio do Diário Oficial da União, uma nova Orientação Normativa nº 3, sobre a concessão de adicional por serviço extraordinário …
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Atualmente, quando o funcionário sai da atividade, perde até metade do valor recebido referente à gratificação por desempenho A redução da gratificação por desempenho, que ocorre na remuneração do servidor federal quando ele se aposenta, foi um dos assuntos discutidos na primeira reunião individual da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) com …
Continue lendo “Funcionalismo federal: redução da gratificação por desempenho na aposentadoria”
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG estabeleceu nesta quinta-feira, 30, orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC quanto aos procedimentos a serem adotados para concessão do adicional por serviço extraordinário de que tratam os arts. 73 e 74 da Lei nº 8.112, de …
Continue lendo “Concessão do adicional de hora extra – orientações”
Neste ano, o Executivo gastará o equivalente a 9,16% do Produto Interno Bruto (PIB) para custear benefícios para empregados da iniciativa privada, servidores públicos federais e militares Brasília – Pagar uma aposentadoria digna aos trabalhadores será um desafio cada vez maior para o governo nos próximos anos. Neste ano, o Executivo gastará o equivalente …
Continue lendo “Aposentadoria será desafio para o governo nos próximos anos”
Relatório analisou os serviços de limpeza, vigilância e conservação predial, sob os critérios da economicidade e eficiência A Controladoria-Geral da União (CGU) finalizou relatório sobre o modelo de contratação dos serviços de vigilância, limpeza e conservação predial do Poder Executivo Federal. É o trabalho Relatório de Avaliação de Gestão Nº 3, que avaliou …
Continue lendo “CGU avalia modelo de terceirização do Poder Executivo Federal”
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) requerimento do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de tramitação conjunta da PEC 54/2013 e da PEC 56/2014. A PEC 54 altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que …
Continue lendo “PECs sobre aposentadoria de servidores vão tramitar em conjunto no Senado”
Categoria é contra medidas de modernização, principalmente na concessão online de auxílio-doença Rio – A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) é contra as medidas de modernização de atendimento ao público propostas pelo ministro da Previdência, Carlos Gabas. Principalmente na concessão online de auxílio-doença, de acordo com a lista de enfermidades que poderiam ser …
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