O discurso adotado pelo governo de Jair Bolsonaro para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, é cheio de mentiras. Uma delas é de que a reforma atingirá apenas os futuros servidores, isso não é verdade. A PEC 32 atinge não só os servidores ativos como os aposentados. Atualmente, o …
Continue lendo “Servidores aposentados são alvo da reforma Administrativa”
A partir desta quinta-feira, 1º de julho, a prova de vida para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis da União volta a ser obrigatória. O procedimento estava suspenso desde março de 2020, por causa da pandemia de Covid-19. Quem não fez a comprovação entre janeiro de 2020 e junho de 2021 terá até o próximo …
O dia do Servidor(a) Público(a) Aposentado(a) é celebrado em 17 de junho. A data tem o objetivo de homenagear os trabalhadores e trabalhadoras que, ao longo de suas vidas, se dedicaram ao serviço público, servindo à nação e ao povo brasileiro para construir uma Nação cada vez mais forte, democrática e soberana. Nesse dia, o …
Continue lendo “17 de Junho – Dia do Servidor Público Aposentado”
O Governo Federal, através da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, através da Instrução Normativa nº 53, publicada no Diário Oficial em 24 de maio, determinou que as provas de vida seguem suspensas até o dia 30 de junho. Diz o …
Continue lendo “Prova de Vida segue suspensa até dia 30 de junho”
Depois de passar por todas as etapas da fase de testes, iniciada no fim de novembro de 2020, a prova de vida digital agora está disponível para os cerca de 700 mil aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis e seus pensionistas– de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002– que …
O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (dia 23) uma portaria que regulamenta os procedimentos de transferência da gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais para a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital da pasta. Os serviços de concessão, pagamento e manutenção dos benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos órgãos da administração …
A União decidiu estender a suspensão da prova de vida de servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis até 31 de maio deste ano. A previsão inicial era manter a atualização cadastral suspensa até o fim deste mês, mas o prazo foi estendido por conta da pandemia. Com isso, nenhum benefício deve ser cortado. “Encerrado o prazo (…), …
O Decreto nº 10.620/2021, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro, faz várias mudanças no Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) consideradas inconstitucionais por especialistas. Se esse instrumento entrar em vigor, funcionários de autarquias, institutos e fundações federais (como universidades, Banco Central, Fundação Palmares ou Ibama) passarão a ter as aposentadorias …
Continue lendo “Decreto muda gestão de previdência do servidor público; confira”
O processo de concessão de aposentadorias e pensões dos servidores federais passa a ser centralizado por duas pastas da instância federal. Um decreto publicado nesta segunda-feira estabelece que o órgão central do SIPEC realizará a centralização dos órgãos da administração direta do Poder Executivo, enquanto o INSS realizará a a centralização da administração indireta. Segundo o Ministério da Economia, esses são …
O Ministério da Economia decidiu manter a suspensão da prova de vida de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do governo federal até 31 de março de 2021. A decisão tem a ver com a situação de emergência de saúde pública, já que a pandemia continua, e há necessidade de evitar aglomerações. A Instrução Normativa 14 — que trata do assunto — …
