O governo federal prorrogou novamente a suspensão da prova de vida (recadastramento) para os aposentados, pensionistas e anistiados da União até 31 de janeiro de 2021. Anteriormente, o prazo da suspensão estava válido até esta segunda-feira (30). As informações estão na Instrução Normativa 121/2020, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. O objetivo …
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Governo lança piloto da prova de vida digital para Servidores Públicos
O Governo Federal vai simplificar a prova de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados a partir desta terça-feira (24/11). O processo poderá ser realizado pelos aplicativos Sigepe Mobile e Meu gov.br. Com isso, não será mais necessário o deslocamento até o órgão de origem ou uma agência bancária. Neste primeiro momento, a medida será implantada …
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Aposentados e pensionistas: suspensa a prova de vida até 30/11/2020
O Governo Federal informou, através de sua página (clique aqui para ler) que permanece suspensa até 30 de novembro de 2020 a exigência de recadastramento anual para a prova de vida de aposentados e pensionistas. O prazo foi estabelecido pela Instrução Normativa CGCAP Nº 103, de 21 de outubro de 2020, e faz parte das …
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Senado aprova projeto que institui canal contra maus-tratos a idosos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) que institui o SOS: Maus-Tratos contra Idosos. Trata-se de um serviço exclusivo para receber, por telefone, fax ou e-mail, denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto do PL 5.981/2019 prevê que o canal será divulgado …
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01 de Outubro – Dia do Idoso
No dia 1º de outubro, comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos. Essa data, que marca o dia em que a Lei N°10.741 (Estatuto do Idoso) entrou em vigor, é fundamental para reforçar a importância da proteção a esse público e para questionarmos as políticas públicas que o Estado provém …
Prova de Vida de servidores aposentados é suspensa por um mês
A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28/9). O objetivo da prorrogação é reduzir …
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Aposentadoria Especial é debatida em Live do Sinfa-RJ
O tema da Aposentadoria Especial, que suscinta dúvidas em diversas filiadas e diversos filiados do Sinfa-RJ foi alvo de debate na última Live do Sinfa-RJ, realizada na última quarta-feira (26). Na transmissão, o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana e o Diretor de Assuntos Jurídicos do Sinfa-RJ, Gilson Britto, receberão os advogados especialistas que …
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União: mais de 90 mil servidores podem se aposentar nos próximos anos
Dos 564.848 servidores federais ativos atualmente, 91.849 deverão se aposentar nos próximos anos, segundo o 1º Boletim da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, divulgado nesta quinta-feira (dia 6), pelo Ministério da Economia. O número corresponde a mais de 16% do funcionalismo da União. Apenas este ano, 20.114 atingirão as condições para se aposentar. “Estamos atentos …
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Empréstimos Consignados: o que mudou com a pandemia?
Dúvida frequente dos associados e associadas Sinfa-RJ, os empréstimos consignados foram tema da live de ontem (22) promovida pelo Sindicato. Na transmissão, o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Claudio de Santana recebeu o contador e perito judicial Francisco Jorge, e os advogados Rian Sant’Anna e Rafael Gullo para debater o tema (clique AQUI para assistir a …
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Miséria de idosos faz Chile rever regras da capitalização da previdência
Apesar das medidas rigorosas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), os chilenos fizeram barricadas e panelaço em apoio a um Projeto de Lei que permite à população sacar parte da aposentadoria durante a crise econômica provocada pela pandemia. Desde 2019, os trabalhadores fazem manifestações contra o modelo de capitalização da …
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