O Governo Federal, através da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, através da Instrução Normativa nº 53, publicada no Diário Oficial em 24 de maio, determinou que as provas de vida seguem suspensas até o dia 30 de junho. Diz o …
Continue lendo “Prova de Vida segue suspensa até dia 30 de junho”
Depois de passar por todas as etapas da fase de testes, iniciada no fim de novembro de 2020, a prova de vida digital agora está disponível para os cerca de 700 mil aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis e seus pensionistas– de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002– que …
O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (dia 23) uma portaria que regulamenta os procedimentos de transferência da gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais para a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital da pasta. Os serviços de concessão, pagamento e manutenção dos benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos órgãos da administração …
A União decidiu estender a suspensão da prova de vida de servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis até 31 de maio deste ano. A previsão inicial era manter a atualização cadastral suspensa até o fim deste mês, mas o prazo foi estendido por conta da pandemia. Com isso, nenhum benefício deve ser cortado. “Encerrado o prazo (…), …
O Decreto nº 10.620/2021, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro, faz várias mudanças no Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) consideradas inconstitucionais por especialistas. Se esse instrumento entrar em vigor, funcionários de autarquias, institutos e fundações federais (como universidades, Banco Central, Fundação Palmares ou Ibama) passarão a ter as aposentadorias …
Continue lendo “Decreto muda gestão de previdência do servidor público; confira”
O processo de concessão de aposentadorias e pensões dos servidores federais passa a ser centralizado por duas pastas da instância federal. Um decreto publicado nesta segunda-feira estabelece que o órgão central do SIPEC realizará a centralização dos órgãos da administração direta do Poder Executivo, enquanto o INSS realizará a a centralização da administração indireta. Segundo o Ministério da Economia, esses são …
O Ministério da Economia decidiu manter a suspensão da prova de vida de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do governo federal até 31 de março de 2021. A decisão tem a ver com a situação de emergência de saúde pública, já que a pandemia continua, e há necessidade de evitar aglomerações. A Instrução Normativa 14 — que trata do assunto — …
O Dia Nacional dos Aposentados é comemorado anualmente em 24 de janeiro. Esta data é destinada a homenagear os profissionais que se dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora usufruem dos benefícios da previdência social, recebendo o salário de aposentados por todos os anos de serviços prestados ao país. Nessa data tão especial, o …
Todo início de ano é marcado por despesas com itens como reajuste de mensalidades escolares, taxas de matrícula, material de ensino e pagamento de impostos como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Além disso, esses gastos normalmente se somam às contas das festas de …
Continue lendo “Planos de saúde podem ter aumento de até 25% este ano, calcula FGV”
Aquantidade de aposentadorias de servidores públicos federais caiu 63,4% entre janeiro e outubro de 2020, ano seguinte à promulgação da reforma da Previdência, e alcançou o nível mais baixo desde 2008. Nos primeiros 10 meses deste ano, 12,5 mil servidores deixaram o funcionalismo público. No mesmo período de 2019, que registrou os números mais expressivos de toda a …
Continue lendo “Após Reforma da Previdência, Aposentadoria de Servidores cai 63,4% em 2020”
