Aquantidade de aposentadorias de servidores públicos federais caiu 63,4% entre janeiro e outubro de 2020, ano seguinte à promulgação da reforma da Previdência, e alcançou o nível mais baixo desde 2008. Nos primeiros 10 meses deste ano, 12,5 mil servidores deixaram o funcionalismo público. No mesmo período de 2019, que registrou os números mais expressivos de toda a …
Continue lendo “Após Reforma da Previdência, Aposentadoria de Servidores cai 63,4% em 2020”
O governo federal prorrogou novamente a suspensão da prova de vida (recadastramento) para os aposentados, pensionistas e anistiados da União até 31 de janeiro de 2021. Anteriormente, o prazo da suspensão estava válido até esta segunda-feira (30). As informações estão na Instrução Normativa 121/2020, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. O objetivo …
O Governo Federal vai simplificar a prova de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados a partir desta terça-feira (24/11). O processo poderá ser realizado pelos aplicativos Sigepe Mobile e Meu gov.br. Com isso, não será mais necessário o deslocamento até o órgão de origem ou uma agência bancária. Neste primeiro momento, a medida será implantada …
Continue lendo “Governo lança piloto da prova de vida digital para Servidores Públicos”
O Governo Federal informou, através de sua página (clique aqui para ler) que permanece suspensa até 30 de novembro de 2020 a exigência de recadastramento anual para a prova de vida de aposentados e pensionistas. O prazo foi estabelecido pela Instrução Normativa CGCAP Nº 103, de 21 de outubro de 2020, e faz parte das …
Continue lendo “Aposentados e pensionistas: suspensa a prova de vida até 30/11/2020”
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) que institui o SOS: Maus-Tratos contra Idosos. Trata-se de um serviço exclusivo para receber, por telefone, fax ou e-mail, denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto do PL 5.981/2019 prevê que o canal será divulgado …
Continue lendo “Senado aprova projeto que institui canal contra maus-tratos a idosos”
No dia 1º de outubro, comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos. Essa data, que marca o dia em que a Lei N°10.741 (Estatuto do Idoso) entrou em vigor, é fundamental para reforçar a importância da proteção a esse público e para questionarmos as políticas públicas que o Estado provém …
A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28/9). O objetivo da prorrogação é reduzir …
Continue lendo “Prova de Vida de servidores aposentados é suspensa por um mês”
O tema da Aposentadoria Especial, que suscinta dúvidas em diversas filiadas e diversos filiados do Sinfa-RJ foi alvo de debate na última Live do Sinfa-RJ, realizada na última quarta-feira (26). Na transmissão, o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana e o Diretor de Assuntos Jurídicos do Sinfa-RJ, Gilson Britto, receberão os advogados especialistas que …
Continue lendo “Aposentadoria Especial é debatida em Live do Sinfa-RJ”
Dos 564.848 servidores federais ativos atualmente, 91.849 deverão se aposentar nos próximos anos, segundo o 1º Boletim da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, divulgado nesta quinta-feira (dia 6), pelo Ministério da Economia. O número corresponde a mais de 16% do funcionalismo da União. Apenas este ano, 20.114 atingirão as condições para se aposentar. “Estamos atentos …
Continue lendo “União: mais de 90 mil servidores podem se aposentar nos próximos anos”
Dúvida frequente dos associados e associadas Sinfa-RJ, os empréstimos consignados foram tema da live de ontem (22) promovida pelo Sindicato. Na transmissão, o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Claudio de Santana recebeu o contador e perito judicial Francisco Jorge, e os advogados Rian Sant’Anna e Rafael Gullo para debater o tema (clique AQUI para assistir a …
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