A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28/9). O objetivo da prorrogação é reduzir …
Continue lendo “Prova de Vida de servidores aposentados é suspensa por um mês”
O tema da Aposentadoria Especial, que suscinta dúvidas em diversas filiadas e diversos filiados do Sinfa-RJ foi alvo de debate na última Live do Sinfa-RJ, realizada na última quarta-feira (26). Na transmissão, o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana e o Diretor de Assuntos Jurídicos do Sinfa-RJ, Gilson Britto, receberão os advogados especialistas que …
Continue lendo “Aposentadoria Especial é debatida em Live do Sinfa-RJ”
Dos 564.848 servidores federais ativos atualmente, 91.849 deverão se aposentar nos próximos anos, segundo o 1º Boletim da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, divulgado nesta quinta-feira (dia 6), pelo Ministério da Economia. O número corresponde a mais de 16% do funcionalismo da União. Apenas este ano, 20.114 atingirão as condições para se aposentar. “Estamos atentos …
Continue lendo “União: mais de 90 mil servidores podem se aposentar nos próximos anos”
Dúvida frequente dos associados e associadas Sinfa-RJ, os empréstimos consignados foram tema da live de ontem (22) promovida pelo Sindicato. Na transmissão, o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Claudio de Santana recebeu o contador e perito judicial Francisco Jorge, e os advogados Rian Sant’Anna e Rafael Gullo para debater o tema (clique AQUI para assistir a …
Continue lendo “Empréstimos Consignados: o que mudou com a pandemia?”
Apesar das medidas rigorosas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), os chilenos fizeram barricadas e panelaço em apoio a um Projeto de Lei que permite à população sacar parte da aposentadoria durante a crise econômica provocada pela pandemia. Desde 2019, os trabalhadores fazem manifestações contra o modelo de capitalização da …
Continue lendo “Miséria de idosos faz Chile rever regras da capitalização da previdência”
O Governo Federal, através do Ministério da Economia, publicou nessa quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) 52. A IN publicada, suspende até o dia 30 de setembro a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Outra Portaria, publicada em 17 de junho, já havia simplificado a prova de …
Continue lendo “Governo suspende recadastramento anual de aposentados até setembro”
A reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, muda as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença. O UOL Economia preparou o Guia da Aposentadoria, que explica as novas regras de um jeito simples de entender. Mudanças valem só para servidores federais As novas regras criadas com a reforma da …
Continue lendo “Aposentadoria: O que mudou para Servidores Públicos Federais?”
Na última sexta-feira (06), o Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu que aposentados especiais não podem voltar a trabalhar em área prejudicial à saúde, e que a consequência pode ser o corte do benefício. A decisão pode afetar profissionais que se aposentaram com menos tempo de contribuição contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) ou …
Continue lendo “Após decisão do STF, aposentado especial tem novas regras; entenda”
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Sinfa-RJ mantém de forma remota seus canais de atendimento para filiados e filiadas. Entre os serviços que seguem sendo prestados à distância, destaca-se a declaração anual do imposto de renda. Obrigatório para boa parte da categoria, o prazo para envio da declaração foi estendido até 30 de …
O Sinfa-RJ, através do corpo de advogados que prestam serviços ao sindicato, conquistou mais uma importante vitória no campo judicial. Através de ação movida pelo Sinfa-RJ em nome de servidores associados, a União foi obrigada a pagar indenização de danos morais a um servidor que ficou sem pagamento em virtude de problemas administrativos no recadastramento. …
