Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) conseguiu reunir apoio dos pares e protocolou emenda que estabelece regras de transição claras para servidores públicos. No texto, defende pedágio de 17% sobre o tempo que faltar para a aposentadoria, seguindo o mesmo percentual oferecido aos militares …
Continue lendo “Reforma da Previdência: Ganha força regra de transição para servidores público”
Somente nos primeiros meses do ano, as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), que controlam o sistema de capitalização chileno, lucraram US$ 196 milhões, um aumento de 100,1% (cem vírgula um por cento!) em relação ao mesmo período de 2018, com ganhos diários de US$ 2,17 milhões. No ano passado, este mesmo cancro especulativo repassou …
Continue lendo “Fundos privados lucram 100% com Reforma da Previdência Chilena”
A Reforma da Previdência inicia nessa terça, 7, sua nova fase de tramitação na Câmara dos Deputados. A comissão especial que vai analisar o mérito do tema irá realizar sua primeira reunião ordinária na partir das 14h30. Os trabalhos seguem o cronograma definido pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que conta ainda com a realização de …
Continue lendo “Comissão Especial que analisará Reforma da Previdência inicia trabalhos”
Movimentos sociais, entidades e centrais sindicais se reuniram nesta semana para organização de ato específico das mulheres contra a proposta de destruição da Previdência Social, apresentada por Bolsonaro. O encontro se deu na Liderança da Minoria, na Câmara dos Deputados. Como deliberação coletiva, ficou marcada atividade para o próximo 11 de abril, quinta-feira, no auditório …
Continue lendo “Mulheres convocam para ato contra a Reforma da Previdência”
A proposta de reforma da Previdência apresentada na última quarta-feira (20) em em Brasília traz grandes mudanças para os servidores e servidoras públicos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Para aqueles já atuam sob o chamado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), haverá uma única opção de transição entre a regra atual e a …
Continue lendo “Reforma da Previdência: O que muda para os Servidores Públicos?”
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) tem agora uma diretoria exclusiva para apurar irregularidades nos benefícios previdenciários. Com quadro reduzido em cerca de 38%, o órgão solicitou a abertura de concurso para 650 cargos de auditor federal Antes uma coordenação, a Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios, alinhada aos princípios do …
O aumento de 11% para 14% da alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo federal é um dos pontos defendidos pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro para entrar na proposta de Reforma da Previdência, que deve ser enviada no próximo mês ao Congresso Nacional. O tema voltou à pauta do governo, como informou nesta terça-feira …
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 521) na qual a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) questiona nota técnica da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) que trata da criação de fundo em regime de capitalização no âmbito do Regime de Previdência dos Servidores Públicos. …
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) inaugura com sucesso a sua Sala de Aula Virtual nesta quinta-feira (12). Ministrada por Sergio Pardal Freudenthal, especialista em Direito Previdenciário e professor universitário. Com duas horas de duração, a aula teve a participação de 200 pessoas online ou presencialmente. Com muita clareza, Freudenthal explicou todos …
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o marco inicial para o pagamento diferenciado das gratificações de desempenho entre servidores ativos e inativos é o da data da homologação do resultado das avaliações, após a conclusão do primeiro ciclo. Também foi reafirmada jurisprudência assegurando que a redução do valor …
