O Governo Federal, através da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, através da Instrução Normativa nº 53, publicada no Diário Oficial em 24 de maio, determinou que as provas de vida seguem suspensas até o dia 30 de junho.
Diz o texto da Instrução Normativa:
“Fica suspensa, até 30 de junho de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.