O Ministério da Economia decidiu manter a suspensão da prova de vida de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do governo federal até 31 de março de 2021. A decisão tem a ver com a situação de emergência de saúde pública, já que a pandemia continua, e há necessidade de evitar aglomerações.
A Instrução Normativa 14 — que trata do assunto — foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 27). Com isso, também deixam de ser realizadas visitas técnicas para fins de comprovação de vida.
A suspensão do recadastramento, segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, não vai afetar o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários.
Até 31 de março, no entanto, as unidades de gestão de pessoas de órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) poderão receber pedidos de restabelecimento excepcional de pagamentos de proventos e pensões que, por algum motivo, tenha sido suspensos.
Neste caso, os beneficiários serão comunicados por e-mail sobre os deferimentos de seus requerimentos.
Fonte: Extra
