Câmara aprova aumento para 45% e margem anterior era de 35% A Medida Provisória 1.132/2022 (aumento da margem de crédito consignado dos servidores públicos federais) foi aprovada na terça-feira, 22, pela Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei de Conversão 28/2022. O texto será enviado para o Senado. Foi aprovado com mudanças anunciadas …
Continue lendo “Aumento da margem consignável nos empréstimos feitos por servidores federais”
O Sinfa-RJ realizou, nesta terça-feira, dia 22, a reunião com os servidores públicos de Resende com o intuito de debater os assuntos importantes da categoria. A reunião contou com a presença dos filiados e os temas debatidos foram as ações movidas pelo Sinfa-RJ e a expectativa do reajuste para os Servidores Civis do Ministério da …
A prova de vida anual e obrigatória dos servidores inativos e pensionistas do Estado do Rio nascidos em novembro precisa ser realizada até a próxima sexta-feira, 25, conforme o cronograma divulgado pelo Rioprevidência. É necessário comparecer em qualquer agência do Bradesco, com o documento de identidade, CPF e comprovante de residência. O recadastramento é feito …
A solicitação pode ser feita pelo aplicativo ou site do Meu INSS Após o lançamento no site e no aplicativo Meu INSS, o serviço de reembolso de transporte para segurados que precisam se deslocar de uma cidade para outra para realização de perícia médica ou avaliação social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou …
A partir do dia 17 de janeiro de 2023, os servidores públicos federais que precisarem solicitar licença por motivo de saúde passarão a contar com novas modalidades para a realização das avaliações periciais. O Decreto 11.255, de 9 de novembro de 2022, publicado na última quinta-feira (dia 10) pela Presidência da República, altera as regras …
Continue lendo “Avaliação pericial para servidores do Executivo federal”
O Sinfa-RJ realizou, nesta quinta-feira (dia 10), uma reunião com os servidores públicos no Hotel Fabris, Centro de Nova Friburgo, para debater assuntos de interesse da categoria. A reunião foi coordenada pelo vice-presidente Wellington Fernandes de Oliveira, pelo assessor do presidente Luís Cláudio de Santana, Sérgio Mauro e do advogado Robson Silva dos Santos. O …
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o Brasil não vai funcionar na próxima segunda e terça-feira (dia 14 e 15), em função do ponto facultativo e do feriado nacional da Proclamação da República. O ponto facultativo foi estabelecido na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta …
Continue lendo “INSS: Agências em todo o Brasil não vão abrir nos dias 14 e 15”
O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira,11, no Diário Oficial da União, orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta sobre o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar. As regras se aplicam a servidores, empregados públicos, funcionários de contrato temporário e estagiário, segundo …
O governo estadual do Rio, publicou na quinta-feira, 10, no Diário Oficial, um decreto que regulamenta a conversão das verbas de férias, incluindo o terço constitucional ou licença-prêmio não usufruídas pelo servidor quando deixa o funcionalismo, seja em caso de aposentadoria, demissão ou exoneração. A regulamentação ocorreu em função de constantes decisões judiciais que reconheceram …
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 495/22, que isenta aposentados e pensionistas com mais de 75 anos do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF). O texto aprovado, de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), altera o Decreto-Lei 1.783/80, que trata da tributação em operações de …
Continue lendo “Comissão aprova isenção de IOF para aposentado com mais de 75 anos”
