O dia 13 de Agosto de 2019 ficou marcado como mais um dia de intensa luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Em meio à onda de ataques promovidas pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) realizaram mais …
Continue lendo “Ato da Educação reúne 40 mil no Rio de Janeiro”
A Diretora de Imprensa do Sinfa-RJ, Maria de Fátima Pilar Santiago, esteve presente, na última quinta-feira (8), do 1º Seminário Direitos Humanos, Organização Sindical e Negociação Coletiva. Organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB-RJ), o Seminário foi sediado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, e marcou …
Continue lendo “Diretora do Sinfa-RJ participa de Seminário em defesa da Justiça do Trabalho”
Um recado do governo federal ao funcionalismo já foi dado de forma clara: mudanças no serviço público estão por vir. Discursos do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de integrantes de sua equipe sinalizam que, além de cobrarem mais produtividade, há intenção de mexer na estabilidade de servidores da União. Por outro lado, representantes do …
Continue lendo “Estabilidade de servidor público está na mira do governo federal”
Os servidores públicos poderão receber um bônus de até 5% se for superavitário o resultado primário — resultado de todas as receitas e despesas do governo, exceto os gastos com pagamento de juros. É o que estabelece um projeto de lei complementar, aprovado nesta quarta-feira, dia 7, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania(CCJ) do Senado Federal. O texto …
*Por Antônio Augusto de Queiroz A Câmara dos Deputados, no último dia 12 de julho, aprovou, com modificações, o parecer do relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSD-SP), em substituição ao texto original da Proposta de Emenda nº 6/2019. O texto, que será submetido ao segundo turno de votação a partir de 6 de agosto, está estruturado …
Sai uma reforma — a da Previdência —, entra outra: a Administrativa. De acordo com informações publicadas pelo jornal “O Dia”, o governo federal pretende reformular o serviço público no país, promovendo grandes mudanças em sua estrutura e aproximando aos padrões da iniciativa privada. Projeto que enche os olhos do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia …
Continue lendo “Prioridade de Maia, Reforma Administrativa pode atacar direitos dos Servidores”
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na última quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. Relatora da matéria na comissão, a senadora …
Continue lendo “Comissão do Senado aprova mudança de regra para estabilidade de servidores”
Diretoria Plena da CTB RJ se reúne e reafirma engajamento na luta para derrotar Reforma da Previdência A Diretoria Plena da CTB Rio de Janeiro, entidade à qual o Sinfa-RJ é filiado, se reuniu na última segunda-feira (8), no Sindicato dos Comerciários. A reunião aconteceu durante todo o dia, sendo dividida com na parte da …
Continue lendo “Diretoras do Sinfa-RJ participam de Reunião da Diretoria Plena da CTB-RJ”
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), deputado Cacá Leão (PP-BA), afirmou, nesta quinta-feira, que vai propor em seu parecer a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para os funcionários públicos civis em 2020. A medida contraria o governo, que só prevê a possibilidade de aumento aos militares. – Vamos apenas autorizar o reajuste …
Continue lendo “Relator da LDO inclui reajuste para servidores civis em seu parecer”
A partir desta segunda-feira (1º de julho), servidores públicos federais poderão utilizar o Sistema de Controle Eletrônico Diário de Frequência (Sisref), disponibilizado pelo Ministério da Economia. Segundo o Ministério da Economia, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a Universidade Federal de Tocantins são os primeiros a utilizar o sistema, …
Continue lendo “União passa a exigir ponto eletrônico a 410 mil servidores públicos”
