Seguindo com a agenda de corte de gastos anunciada, o governo federal anunciou na última quarta-feira (13), o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas. A medida foi tomada por decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) e deve gerar uma economia de R$ 195 milhões por ano. A ação faz parte …
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Desde que foi publica no meio do carnaval, a medida provisória (MP) 873/19, que na prática inviabiliza recursos para o funcionamento de sindicatos no Brasil, têm sido alvo de ações judiciais em diversos estados. Liminares estão sendo concedidas pela Justiça. Nessa terça-feira, o Sintsef-CE, entidade filiada à Condsef/Fenadsef conseguiu decisão de tutela de urgência favorável. …
Continue lendo “Servidores conquistam liminares contra MP 873 e OAB reforça luta no STF”
Mais de 30 mil mulheres lotaram as ruas do Rio de Janeiro no ato do Dia Internacional da Mulher. A atividade, realizada no tradicional 8 de Março, teve sua concentração a partir das 16h na Cinelândia, onde aconteceram desde atividades culturais até oficinas de defesa pessoal para o público feminino. O Sinfa-RJ esteve presente na …
Continue lendo “Sinfa-RJ participa de atividades do Dia Internacional da Mulher”
Em meio aos debates sobre a Reforma da Previdência, os Servidores Públicos tem uma outra preocupação para voltar sua atenção. Será julgado, na próxima quarta-feira (27), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta em 2001 pelo PT, PCdoB e PSB, que questiona dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, como o Artigo 23, …
Ao mesmo tempo em que o Presidente Jair Bolsonaro (PSL) junto com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregavam ao Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM), a proposta de Reforma da Previdência, em todo Brasil, trabalhadores e trabalhadores iam às ruas, debater com a população, o porquê o povo brasileiro precisa se levantar contra essa Reforma …
Continue lendo “Trabalhadores realizam ato contra Reforma da Previdência”
A CTB Rio de Janeiro, realizou, nessa sexta, em parceria com a FESEP-RJ, um grande debate sobre a Convenção 151 da OIT. Com o auditório do Sindicato dos Comerciários tomado por lideranças sindicais das mais variadas partes do Estado, o debate também teve a presença da Deputada Estadual Enfermeira Rejana (PCdoB) e do Deputado Estadual …
Continue lendo “Entidades iniciam luta para aprovação de PL com base na Convenção 151”
Na expectativa da chegada do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência ao Congresso, o senador Paulo Paim (PT-RS), que foi o relator da CPI da Previdência em 2017, afirmou que haverá muita resistência ao que estão chamando de sistema de capitalização, proposto por Paulo Guedes. Paim explica que se trata de …
Os Servidores Públicos Federais já começam a se mobilizar contra a proposta de Reforma da Previdência que vem sendo divulgada pela imprensa. As categorias do serviço público federal marcaram presença, ontem, no Congresso Nacional, e articularam o relançamento, para o próximo dia 20, da ‘Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência’, formada por deputados, senadores, …
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“O texto ainda será submetido ao presidente da República e ao Congresso, e poderá sofrer modificações, mas as regras ficarão muito próximas das atuais, mesmo que, eventualmente, a idade mínima inicial seja um pouco menor” Antônio Augusto de Queiroz* Vamos tentar explicar, do modo o mais didático possível, como ficarão as aposentadorias e pensões na …
Continue lendo “DIAP: Aposentadoria do Servidor na Reforma de Bolsonaro”
Diversas entidades de servidores públicos federais denunciam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou um decreto – assinado pelo presidente Jair Bolsonaro – que tira R$ 606.056.926.691,00 (seiscentos e seis bilhões, cinquenta e seis milhões, novecentos e vinte e seis milhões, seiscentos e noventa e um reais) da Seguridade Social para outras áreas. E …
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