Projeto Regulamenta Greve No Serviço Público

Proposta em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça prevê que sindicatos deverão manter em atividade 80% de serviços essenciais, como os de saúde e educação O projeto que regulamenta o direito de greve no serviço público, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), determina que os sindicatos deverão manter pelo menos 80% …

Levantamento de propostas nas áreas da Defesa e economia dos candidatos à Presidência da República

O presente levantamento de propostas nas áreas de economia e Defesa dos candidatos à Presidência da República consiste em uma seleção de fragmentos retirados diretamente dos programas ou intenções de governo disponibilizadas nas páginas oficiais e divulgados pela imprensa e pelo TSE. Este documento tem caráter informativo e não analítico, e deverá servir como suporte …

Planejamento Não Deve Tratar Do Aumento Da Taxa À Previdência Dos Servidores Federais

Diferente do que foi feito em 2017, o Ministério do Planejamento não deve incluir na proposta que visa adiar os reajustes a servidores programados para janeiro de 2019 a elevação do desconto à Previdência sobre todos os funcionários ativos e parte dos aposentados e pensionistas. De acordo com o Planejamento, a proposta apresentada ao presidente …

‘Efeito Tsunami’ Do Aumento Salarial Do STF Pode Custar R$ 6,5 Bilhões

Os 16% do aumento no STF provocam reajustes em série O aumento nos gastos com pessoal em decorrência do aumento de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal pode chegar a R$ 6,5 bilhões, incluindo aumentos salariais em cascata em dois poderes. Essa estimativa leva em conta os R$ 40 bilhões previstos no Orçamento …

Planejamento propõe a Temer adiar reajuste de servidores para 2020

Alegando não possuir recursos financeiros para fechar as contas do país, o presidente Michel Temer admitiu adiar, de 2019 para 2020, o reajuste dos servidores públicos conforme proposta apresentada ontem (8) pelo Ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O presidente, no entanto, rejeitou por completo a ideia de adiar o aumento aos militares. O debate sobre …

STF vai analisar proposta de Orçamento para 2019 em sessão administrativa no dia 8

O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou, nesta quarta-feira, que os ministros que compõem a Corte devem se reunir na próxima quarta-feira, dia 8 de agosto, em sessão administrativa para avaliar a proposta de Orçamento para 2019. O maior ponto de interrogação diz respeito a inclusão ou não da previsão de aumento salarial para os 11 …