Líderes dos partidos da base do governo no Congresso Nacional já descartam a aprovação da reforma administrativa pela Câmara dos Deputados. Havia expectativa de que o texto, aprovado pela comissão especial da Casa, na semana passada, fosse discutido pelas bancadas nesta semana, mas os planos foram adiados porque não há previsão de quando a matéria será pautada. O consenso é que …
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Sinfa-RJ participa de mobilizações em Brasília contra Reforma Administrativa
Dirigentes do Sinfa-RJ estão, nessa manhã (28/08), no Aeroporto de Brasília, junto com servidores de diversas categorias, pressionando os deputados e deputadas para votarem contra a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32), que ataca os servidores públicos e o serviço público. Desde que a proposta foi encaminhada, o Sinfa-RJ realizou diversas lives para debater o …
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Governo não tem 308 votos para aprovar a PEC 32, aponta Frente Parlamentar Mista
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) avaliou ao Insider que o movimento de última hora de mudar membros da comissão especial que aprovou a reforma administrativa (PEC 32/2020) evidencia que o governo ainda está distante de conseguir os 308 votos necessários para aprovar …
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Reforma Administrativa abre brecha para redução de salário, entenda ponto a ponto
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir a reforma administrativa aprovou nessa quinta-feira (23/9) o parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA) e, consequentemente, as mudanças nas regras para o funcionalismo público. A previsão é a de que a matéria seja levada ao plenário na próxima semana. No plenário, o texto precisa de …
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Veja como votou cada deputado na Comissão Especial da Reforma Administrativa
Deputados que votaram a favor da Reforma Administrativa e contra o Serviço Público e os Servidores Públicos (28) Carlos Jordy (PSL-RJ) Coronel Tadeu (PSL-SP) Luiz Lima (PSL-RJ) Arthur O. Maia (DEM-BA) Kim Kataguiri (DEM-SP) Marcel van Hattem (NOVO-RS) Alceu Moreira (MDB-RS) Mauro Lopes (MDB-MG) Bosco Costa (PL-SE) Giovani Cherini (PL-RS) Paulo Ganime (NOVO-RJ) Fernando Monteiro …
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Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma administrativa
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa, aprovou, nesta quinta-feira (23/9), por 28 votos a favor e 18 contrários, o texto-base do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA). A PEC segue agora para o plenário da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira …
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Decreto de Bolsonaro cria a Escola Superior de Defesa
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou decreto que cria a Escola Superior de Defesa e promove alterações “pontuais” na estrutura regimental e no quadro de cargos e funções do Ministério da Defesa. De acordo com o governo federal, a medida remaneja cargos e funções sem aumento de despesa. À época em que se discutia a criação do …
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Reforma administrativa ganha mais um opositor no Planalto
Prestes a ser votada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, a PEC da reforma administrativa ganhou mais um opositor dentro do Palácio do Planalto. Para arrepio do ministro Paulo Guedes, além do presidente Jair Bolsonaro, a ministra da Secretaria de Governo (Segov), Flávia Arruda, também resiste a votar a proposta agora. Segundo interlocutores, …
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Ministério da Defesa fica com maior parte dos novos investimentos do Orçamento de 2022
O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021), encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, conta com 67 novos investimentos, que somam R$ 997 milhões. Isto corresponde a quase 4% do valor total das 638 ações de investimentos para o ano que vem, de R$ 25,65 bilhões. Mais da metade dos novos investimentos vão para …
Moraes nega livre acesso de servidores no Congresso para acompanhar reforma administrativa
O ministro Alexandre de Moraes negou acesso livre às dependências do Congresso à Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe). A entidade ingressou com um habeas corpus no STF para ter direito a acompanhar “debate, deliberação e votação” da reforma administrativa. A negativa de Moraes foi em cima …
