Evento será realizado nos dias 29 e 30 de julho e tem como objetivo organizar uma mobilização nacional contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro. O lançamento da campanha e o início da preparação para o Encontro acontecem nesta sexta-feira (16), às 19 horas, em uma live transmitida pelo YouTube no canal “Contra a PEC 32”. …
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Novas regras do funcionalismo público do país podem valer ainda em 2021
As novas regras do funcionalismo público do país, previstas na PEC da reforma administrativa, podem começar a valer já em 2021 — mais precisamente no fim do ano. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou essa previsão, que inclusive havia sido dada pelo presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Fernando Monteiro …
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Máquina federal tem enxugamento inédito de servidores
A máquina pública federal clássica no Brasil, que inclui ministérios, fundações e agências reguladoras, além órgãos tradicionais como INSS, IBGE, Ibama e Incra, entre outros, passa por um fase inédita de enxugamento. A taxa de reposição dos funcionários que se aposentam é a menor da série histórica. Na média dos últimos três anos, apenas 11,6 …
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Orçamento de 2022 tem espaço para reajuste salarial de até 8% para servidores
Especialistas e categorias do funcionalismo federal indicam que há espaço no Orçamento de 2022 para reajuste de 8%. Com isso, os servidores públicos da União pretendem tratar da campanha salarial do próximo ano com o governo. O assunto foi citado na Assembleia Extraordinária do Fórum Nacional Permanente das Carreiras de Estado (Fonacate) na semana passada. …
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Membros do Judiciário e MP se unem a outras carreiras contra a reforma administrativa
Integrantes do Judiciário e do Ministério Público começam a somar forças com outras carreiras para acompanhar a reforma administrativa (PEC 32) no Congresso Nacional e articular contra o avanço do texto. O grupo considera que o projeto prejudica o serviço público. A proposta original do governo deixa de fora membros dos Poderes. O Executivo entendeu que …
Frente parlamentar e servidores recorrem ao TCU por dados da reforma administrativa
O funcionalismo e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) recorreram ao Tribunal de Contas da União na tentativa de conseguir dados do governo que embasaram a reforma administrativa (PEC 32). Os presidentes da frente, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, e do …
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Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2022 e mantém possibilidade de reajuste dos servidores
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto prevê a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas e mantém a possibilidade de aumento para os servidores públicos em 2022. Em um primeiro momento da sessão, o projeto …
Frente Servir Brasil protocola texto substitutivo global à reforma administrativa na Câmara
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) conseguiu protocolar uma emenda global — um texto substitutivo — à proposta de reforma administrativa que está em análise na Câmara dos Deputados. Durante a semana, a frente fez uma campanha para que os cidadãos pressionassem os parlamentares a assinar a emenda. Foram recolhidas …
‘Super-ricos’ têm isenção de 60% no IR; restante dos contribuintes, 25%
Um único brasileiro declarou no ano passado ter recebido a quantia de R$ 1,3 bilhão em lucros e dividendos livre de impostos, de acordo com dados públicos divulgados pela Receita Federal. Esse contribuinte faz parte de um grupo de 3 mil milionários que, segundo as próprias declarações, possuem uma renda de R$ 150 bilhões anuais, …
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Garantia de estabilidade aos servidores públicos ganha força no Congresso
Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), a estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido por parlamentares que analisam a proposta. O atual momento político resultante da denúncia feita pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, irmão do deputado federal Luis Miranda …
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