Está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/14), do ex-deputado Paulão (PT-AL), que fixa parâmetros para a remuneração das carreiras de auditoria dos servidores da Receita Federal e do Trabalho; de auditoria, fiscalização e arrecadação nas três esferas do governo; de fiscal agropecuário; e de analista tributário. Na …
Continue lendo “PEC que fixa remuneração de servidores está pronta para ser votada em Plenário”
O governo prevê que em 2015 terá de cobrir um rombo de R$ 71,2 bilhões nas contas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores da Civis (RPPS) e do sistema de pensões de militares. O deficit estimado com o pagamento de aposentadorias para pouco mais de 1 milhão de beneficiários é maior do que o …
Por Iolando Lourenço A votação das emendas e destaques que visam a alterar o texto do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil foi adiada para quarta-feira (23) da próxima semana. A transferência da votação ocorreu devido a um acordo de procedimentos envolvendo o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários …
Continue lendo “Câmara adia votação dos destaques ao Projeto de Lei da Terceirização”
Os protestos do Dia Nacional de Luta contra o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta o sistema de terceirização no mercado de trabalho brasileiro, interditaram vias e provocaram paralisação em serviços no Rio de Janeiro. Em frente à Refinaria Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, um grupo de petroleiros e representantes da Central …
Continue lendo “Manifestações no Rio contra terceirizações reúnem várias categorias”
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse nesta quarta-feira que questionou a Argentina por sua aproximação da China no setor militar, mas descartou qualquer atrito com o país vizinho, que qualificou como “um parceiro importante”. Wagner afirmou que tratou sobre a questão com o ministro de Defesa argentino, Agustín Rossi, durante visita realizada a Buenos …
Continue lendo “Brasil questiona Argentina por aproximação da China no setor de defesa”
Ministro da Defesa falou sobre as consequências da nova fase da Operação Lava Jato Por Marcus Vinicius Pinto O Ministro da Defesa, Jaques Wagner, comentou a prisão do tesoureiro do PT , João Vaccari Neto, em mais uma etapa da Operação Lava Jato e disse que não há aumento de qualquer tipo de pressão sobre a presidente …
Continue lendo “Wagner: prisão de Vaccari não aumenta pressão sobre Dilma”
Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro; o cálculo do reajuste não foi explicado O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, …
Continue lendo “Governo propõe ao Congresso salário mínimo de R$ 854 em 2016”
Rio de Janeiro – Na tarde desta terça-feira (14), diretores do Sinfa/RJ se reuniram com filiados para dar informes e esclarecer suas dúvidas. Além do encontro com os diretores, os presentes também puderam ser atendidos pela advogada do Sindicato, Dra. Thalita e fazerem suas declarações de imposto renda. Informes sobre as negociações salariais, as votações …
Continue lendo “Durante reunião em Resende, filiados também são atendidos pelo jurídico e fazem IR”
Mesmo após ser apontada por líderes partidários como uma das prioridades da Câmara para este ano, a PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores inativos, ainda não entrou na pauta do Plenário da Câmara. Há cinco anos, quando a Comissão Especial criada para analisar a PEC aprovou o relatório do deputado …
No caso de empresas públicas e sociedades de economia mista, valerá o entendimento atual da Justiça do Trabalho, que permite a terceirização apenas para atividades-meio. Demais temas polêmicos da proposta serão votados nesta quarta-feira. O Plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, sociedades de economia e suas subsidiárias da proposta que amplia …
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