Nesta terça-feira (5/9), será votado no plenário da Câmara a primeira Medida Provisória que altera as regras do seguro desemprego e do abono salarial O chefe da Casa Civil, ministro Aloisio Mercadante, afirmou, nesta segunda-feira (4/5), que durante a reunião da coordenação política, realizada nesta manhã, a presidente Dilma Rousseff pediu que todos os ministros …
Continue lendo “Dilma pede para ministros se empenharem na aprovação do ajuste fiscal”
Segundo ele, o Parlamento tem que corrigir essa distorção que existe hoje, até porque o trabalhador tem o FGTS como uma poupança para sua aposentadoria ou para a compra de casa própria O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu hoje (4) a aprovação de projeto de lei que corrige os depósitos do …
Continue lendo “Eduardo Cunha defende aprovação de projeto de correção do FGTS”
Os servidores públicos não podem contabilizar, para obter aposentadoria especial por insalubridade, o chamado tempo ficto, ou seja, o tempo de serviço em que não houve o efetivo trabalho sob condições nocivas à saúde e a correspondente contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu …
Marcela Dieckmann Jeolás saiu de férias do Ministério do Turismo em 5 de maio de 2014, mas o salário, de R$ 22,4, só foi suspenso em agosto passado Demorou quase um mês para o Governo Federal exonerar a ex-diretora do Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada do Ministério do Turismo, Marcela Dieckmann Jeolás. …
Continue lendo “Servidora pública que recebia salário sem trabalhar é exonerada”
por Renan Truffi Para especialista, o sistema eleitoral proposto pelo PMDB, usado em países como o Afeganistão, aprofunda problemas atuais do Brasil Principal bandeira do PMDB para a reforma política, o sistema eleitoral conhecido como distritão ganhou força há algumas semanas por ter apoio do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ). De acordo com a proposta, …
Continue lendo ““O distritão não existe em nenhuma democracia consolidada””
por Observatório da Privacidade e Vigilância Entre 2004 e 2009, governo dos EUA doou computadores para órgãos policiais brasileiros; mesmo com denúncias de espionagem, não foram tomadas medidas de proteção De acordo com um telegrama de 2010 vazado pelo WikiLeaks, a embaixada dos Estados Unidos doou com regularidade computadores e outros equipamentos a diversos órgãos policiais brasileiros entre 2004 …
Continue lendo “Polícias brasileiras não se protegem contra cibervigilância dos EUA”
As comissões especiais da reforma política promovem audiência pública às 14h30, no plenário 9. A primeira mesa discutirá os mecanismos legislativos para promover maior participação e representatividade feminina no processo político-eleitoral. Foram convidadas para participar desse debate: a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; a presidente da União Nacional dos Estudantes …
Continue lendo “Reforma política é tema de debates com especialistas nesta terça”
Por Renato Bazan O ato político realizado durantes as comemorações de 1º de Maio em São Paulo serviu como consolidação de forças para a esquerda, entre partidos políticos, movimentos sociais e as centrais sindicais. Dividindo o palanque do Dia Mundial dos Trabalhadores, sob o Viaduto do Chá, estavam representantes do PCO, PCdoB e PT, da …
Continue lendo “1º de Maio foi passo de sucesso na criação da frente de esquerda”
O Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (5), às 19h, para analisar os vetos presidenciais a três projetos de lei. Um deles, o veto 5/2015, foi aplicado ao texto do PLS 166/2010, que instituiu o novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado em dezembro pelo Senado. Dos 1.072 artigos do CPC, três foram completamente suprimidos. Entre …
Continue lendo “Congresso analisa nesta terça vetos ao novo CPC e à fusão de partidos”
Por Yara Aquino As medidas de ajuste fiscal que alteram regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários propostas pelo governo e que estão em discussão no Congresso Nacional foram tratadas nesta segunda-feira (4) na reunião de coordenação política entre a presidenta Dilma Rousseff, ministros e o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo o ministro …
Continue lendo “Governo vai intensificar diálogo com Congresso para aprovar ajuste fiscal”
