Com a preocupação de amparar a família do servidor e da pensionista num momento difícil e de pesar, o Sinfa-RJ firmou um convênio funeral com a Easy Assistência 24h. O serviço está disponível 24 horas por dia e sem nenhum custo. Ao filiar-se ao Sindicato, o servidor ou pensionista passa a ter direito ao serviço …
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Servidor: negociação neste mês
Diante da pressão dos Servidores Públicos, o governo já admite antecipar as negociações salariais para este mês. A data provável é 23 de abril. Após quase duas horas de reunião com lideranças sindicais, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que vai consultar o ministro Nelson Barbosa sobre o …
Turma determina posse de candidatos eliminados de concurso por erro grosseiro
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região conferiu a três candidatos ao cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria a pontuação referente à questão n. 200 da prova objetiva, assegurando-lhes, conforme a classificação que obtiveram, a imediata nomeação e posse. Na decisão, o relator, juiz federal convocado Evaldo de Oliveira Fernandes, destacou …
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Rossetto é contra projeto que regulamenta a terceirização
O comunicado foi enviado à imprensa por e-mail na noite desta quarta-feira (8) O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse que o projeto que regulamenta a terceirização precariza as relações de trabalho, reduz os salários e, portanto, não é bom para os trabalhadores. Por meio de nota à imprensa, o ministro se manifestou …
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Deputados aprovam regulamentação das terceirizações
A aprovação na noite de hoje (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e em empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, dividiu os maiores partidos da base governista. Os petistas …
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CCJ pode votar nesta quinta proposta de Cunha que reduz ministérios
Proposta de emenda constitucional fixa limite de 20 pastas. Hoje, são 39. Texto já recebeu parecer favorável do relator da matéria na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara poderá votar nesta quinta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que limita a …
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Transformação, transposição ou burla ao concurso público no Senado?
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União – TCU, pediu vista em processo de relatoria do também ministro Benjamin Zymler que determinava ao Senado desconstituir atos que transformaram em cargos efetivos os empregos de confiança de Secretário Parlamentar e Assessor então ocupados. O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Walton Alencar …
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Enap lançará programa para capacitar servidores em todo o país
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançará, nesta quinta-feira, dia 09 de abril, o “Programa Enap em Rede – capacitando servidores”. A iniciativa é uma estratégia de oferta descentralizada de capacitações da Enap, por meio de cursos de desenvolvimento técnico e gerencial. O objetivo é alcançar os servidores públicos do Executivo Federal distribuídos no …
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Chega ao Senado MP dos servidores de ex-territórios
Foi lida nesta quarta-feira (8), em Plenário, a Medida Provisória 660/2014. O texto, aprovado pela Câmara na última terça-feira (7), permitiu a servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima a opção pelo quadro em extinção de pessoal da União, assim como ocorreu com os de Rondônia. A MP já chega ao Senado trancando a …
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Projeto sobre terceirização será votado em regime de urgência hoje
Texto segue com modificações sugeridas pelo ministro da Fazenda para evitar perdas de arrecadação. Contribuições e tributos serão descontados na fonte da contratante O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, com 316 votos a favor e 166 contra, a urgência para o Projeto de Lei nº 4.330 de 2004, que regulamenta e amplia as …
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