Por Vitor Sorano Senado deve votar indicação esta semana; nome enfrenta resistência por posições progressistas e apoio a Dilma em 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (18) a aprovação, pelo Senado, do nome de Luiz Edson Fachin para a Corte. A votação é esperada para esta semana. “A expectativa …
Continue lendo “‘Expectativa é de que seja aprovado’, diz Lewandowski sobre Fachin para o STF”
A 6ª Turma do Tribunal Regional 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença que concedeu a segurança a dois candidatos, ora impetrantes, reconhecendo-lhes o direito de serem classificados nas vagas destinadas às pessoas com deficiência em concurso público por serem, os requerentes, deficientes auditivos unilaterais, sendo que tal deficiência é irreversível. …
Por Vitor Sorano Em evento com empresários, Manoel Dias adiciona polêmica à discussão sobre projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil, que passou pela Câmara e agora está no Senado O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), disse nesta segunda-feira (18) não saber diferenciar “perfeitamente” o que é atividade-meio e atividade-fim, um dos principais …
Continue lendo “Ministro do Trabalho não sabe diferenciar terceirização de atividade-meio e fim”
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) poderá aprovar, na próxima quarta-feira (20), projeto de lei (PLS 68/2015) do senador Romário (PSB-RJ) que concede horário especial, sem compensação de jornada, para o servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência física. A proposta já tem parecer favorável do relator, senador …
Paralelo às discussões das questões setoriais, a Condsef está negociando com o Ministério do Planejamento a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2015. Na última quinta-feira, dia 14, a entidade se reuniu com a SRT para tratar do reajuste dos benefícios e da regulamentação da negociação coletiva no setor público (Convenção 151 da OIT – …
Sindicalistas envolvidos nas negociações do reajuste dos servidores do Judiciário temem que, sem uma proposta concreta de aumento acordada pelo governo e pelo Congresso, seja difícil segurar a possibilidade de uma greve geral da categoria. O presidente do Supremo Tribunal Federal STF), Ricardo Lewandowski, tem se fiado na sinalização positiva que teria recebido da Presidência …
Continue lendo “Servidores do Judiciário cogitam greve se não houver proposta de aumento”
Aprovadas, está a que cria alternativa ao fator previdenciário na aposentadoria O Plenário da Câmara concluiu ontem a votação da Medida Provisória 664/14, que muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida. Quanto mais jovem, por menos tempo receberá a …
Continue lendo “Concluída votação de MP da pensão por morte”
Por Daiana Lima O presidente da CTB Nacional, Adilson Araújo, acompanhado do assessor jurídico Magnus Henrique Farkatt, se reuniu nesta quinta-feira (14), em Brasília, com a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 (PL 4330/04 na Câmara), que permite a terceirização de forma …
Continue lendo “CTB e ministra Delaíde Arantes discutem medidas contra PLC 30/15”
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, voltou a defender o voto majoritário para o Legislativo, o chamado distritão, proposto na reforma política. Ele falou sobre o assunto durante o Câmara Itinerante, que ocorre em Macapá. Cunha defendeu ainda a proposta de que o suplente a deputado federal seja do mesmo partido do candidato eleito. “É …
Continue lendo “Cunha reitera defesa ao voto majoritário para o Legislativo, o distritão”
Deputados vão analisar medida provisória que aumenta tributos de importação e projeto que reduz benefício de desoneração da folha de pagamentos O Plenário da Câmara dos Deputados analisará, a partir desta terça-feira (19), as duas últimas propostas do ajuste fiscal proposto pelo governo, a Medida Provisória 668/15 e o Projeto de Lei 863/15. A MP …
Continue lendo “Plenário votará mais duas propostas do ajuste fiscal a partir desta terça”
