Por Vitor Sorano
Senado deve votar indicação esta semana; nome enfrenta resistência por posições progressistas e apoio a Dilma em 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (18) a aprovação, pelo Senado, do nome de Luiz Edson Fachin para a Corte. A votação é esperada para esta semana.
“A expectativa é de que seja aprovado”, disse Lewandowski durante evento promovido pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), em São Paulo.
Fachin, que possivelmente é o último nome indicado pela presidente Dilma Rouseff para o STF, tem enfrentado resistência por ter declarado voto na petista em 2010, e por suas posições progressistas sobre família e reforma agrária.
O nome do candidato foi aprovado por maioria na sabatina feita por 27 senadores na última terça-feira (12). A sessão levou mais de 12 horas, durante as quais Fachin declarou apoio à monogamia, defendeu a propriedade privada e fez ressalvas à redução da maioridade penal.
Para obter a sanção final, Fachin precisar obter maioria absoluta dos votos dos 81 senadores.
STF poderá analisar sabatina dupla
Em meio à indicação de Fachin, os parlamentares passaram a discutir mudanças das regras de nomeação de ministros do STF, que são indicados pelo Executivo e aprovados pelo Congresso. Lewandowski defendeu a independência dos Poderes, mas lembrou que a Corte poderá ter a palavra final sobre as propostas.
O presidente do STF afirmou que a proposta de que haja duas sabatinas – hoje é uma – já é objeto de uma ação judicial e que limitação do mandato dos magistrados a 11 anos – hoje não há teto – poderá tomar o mesmo caminho.
“Isso é uma suposição, uma proposta que está sendo gestada no Congresso Nacional, o Congresso Nacional é soberano para editar as emendas que entender necessário. Depois, eventualmente, se for o caso, essa emenda poderá ser submetida ao crivo do STF quanto à constitucionalidade.”
Lewandowski reconheceu que já foi consultado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sobre uma proposta de emenda constitucional que retira do Executivo a competência para indicar os ministros do STF.
“O presidente Eduardo Cunha me telefonou, disse que existiam algumas ideias no sentido de fazer uma emenda constitucional e eu disse a ele que nós vamos aguardar”, disse Lewandowski.
Fonte: Último Segundo
