Por Daiana Lima
O presidente da CTB Nacional, Adilson Araújo, acompanhado do assessor jurídico Magnus Henrique Farkatt, se reuniu nesta quinta-feira (14), em Brasília, com a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 (PL 4330/04 na Câmara), que permite a terceirização de forma ampla e irrestrita.
Além de reafirmarem os prejuízos que a proposta representa para as relações trabalhistas e para a organização sindical, os presentes discutiram a construção conjunta de medidas e esforços contra a terceirização da atividade-fim nas empresas. A ministra Delaíde Arantes, que integra o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da UnB, destinado à pesquisa de dados técnicos sobre o perfil do terceirizado, é sensível ao tema e se colocou à disposição da CTB para contribuir com uma agenda de debates contra o projeto da terceirização.
O presidente Adilson Araújo informou que já estão sendo preparadas atividades em Brasília para reunir os pesquisadores do mundo do trabalho e dirigentes sindicais num grande debate sobre o PLC 30/15. A CTB também prepara um grande ato nacional, no dia 29 de maio, em defesa dos direitos sociais e da democracia. Uma nova reunião será realizada entre CTB e a ministra do TST para apresentar as ações conjuntas a serem realizadas.
Terceirização
O projeto que trata da terceirização foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 22 e abril. No Senado, o projeto será analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); de Assuntos Econômicos (CAE); de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e de Assuntos Sociais (CAS), antes de seguir para análise do Plenário da Casa.
Fonte: CTB
