Corte no Orçamento será “o necessário” para ajustar contas públicas, diz Dilma

Por Luana Lourenço A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira  (19) que o governo fará “o contingenciamento necessário” do Orçamento para garantir o equilíbrio das contas públicas. O anúncio dos cortes no Orçamento será na próxima quinta-feira (21) e, segundo o Ministério da Fazenda, o valor deve variar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. …

Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF

  Por Mariana Jungmann O Senado aprovou nesta terça-feira  (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin, que teve o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff, vai assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Havia …

Sindicalistas questionam déficit da Seguridade Social e defendem fim do fator previdenciário

Por Anderson Vieira  Representantes de centrais sindicais participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (18) e foram unânimes na defesa do fim do fator previdenciário. Além de reivindicarem a extinção do atual sistema de cálculo das aposentadorias, eles questionaram o déficit da seguridade social apontado pelo governo. O fim da atual …

Debate sobre terceirização será aberto à participação da sociedade

A discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta e expande a terceirização no país, será aberta à sociedade civil. Os interessados em acompanhar a sessão temática sobre o assunto marcada para esta terça-feira (19), às 11h, terão acesso livre ao auditório Petrônio Portela, onde haverá um telão. Poderão entrar até 500 …

O que é e o que produz o ajuste fiscal?

por João Sicsú  A intenção é equilibrar o orçamento cortando gastos, uma política que o PSDB deveria aplaudir e o PT, condenar Ajuste fiscal é um conjunto de políticas que busca equilibrar o orçamento do governo. Em 2014, o orçamento do governo federal obteve um déficit (nominal) de 6,7% do PIB. As causas desse desequilíbrio foram a …

Plenário pode votar hoje mais duas propostas do ajuste fiscal

Deputados vão analisar medida provisória que aumenta tributos de importação e projeto que reduz benefício de desoneração da folha de pagamentos O Plenário da Câmara dos Deputados analisará, a partir desta tarde, as duas últimas propostas do ajuste fiscal proposto pelo governo, a Medida Provisória 668/15 e o Projeto de Lei 863/15. A MP 668 …

Geap consegue vitória parcial no TCU. Convênios com órgãos estão mantidos

A Geap conseguiu vitória parcial no Tribunal de Contas da União (TCU) com o agravo de instrumento interposto contra a Medida Cautelar nº 003.038/2015-7. Com isso, o plano de saúde poderá realizar novas adesões de dependentes e grupos familiares de servidores cujo órgão já possui convênio com a instituição.   A medida cautelar foi uma …

 Trabalhadores rurais ocupam portaria do Ministério da Fazenda em protesto

O ato pacífico faz parte da 11ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Agricultura Familiar, que ocorre na capital até amanhã Em manifestação, nesta manhã de terça-feira (19/5), cerca de 200 pessoas ocupam a portaria principal do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato faz parte da 11ª Jornada Nacional …

Veja por que proposta do sistema eleitoral “distritão” é tão criticada no Brasil

Em vigor apenas no Afeganistão e Jordânia, sistema eleitoral de voto majoritário tem apoio do vice-presidente do Brasil A proposta de reforma do sistema eleitoral com mais chance de ser aprovada atualmente na Câmara dos Deputados é também a mais criticada por especialistas e até por muitos políticos. Está agendada para esta terça-feira a votação, …