Regras de aposentadoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) se tornaram enigma com o tempo As regras de aposentadoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) se tornaram, ao longo do tempo, um verdadeiro enigma para os milhares de trabalhadores do serviço público de todo o País, após a publicação de diversas emendas …
Continue lendo “Detalhes fazem diferença na aposentadoria dos servidores”
A Controladoria-Geral da União – CGU regulamentou nesta segunda-feira, 18, a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho. O teletrabalho é a atividade ou conjunto de atividades realizadas fora das dependências físicas do órgão que não configure trabalho externo. O princípio da eficiência na Administração Pública é o fundamento para o nascimento do …
Depois de uma intensa campanha que mobilizou praticamente 90% da carreira dos Procuradores da Fazenda Nacional, lideranças decidiram no final da tarde desta segunda-feira (18), em assembleia realizada em São Paulo (SP), pela entrega imediata de 280 cargos de confiança. Com a medida, estes 280 postos não serão substituídos, já que 1890 procuradores o que …
Continue lendo “Procuradores da Fazenda Nacional decidem entregar 280 cargos de confiança”
Uma extensa sessão temática no Plenário do Senado marcou, nesta terça-feira (19), um debate sobre a terceirização – a operação em que uma empresa prestadora de serviço é contratada por outra para realizar determinados serviços. O projeto (PLC 30/2015), já aprovado na Câmara, depende agora de votação no Senado, onde também suscita polêmica, dividindo parlamentares e representantes de trabalhadores …
Continue lendo “Debate mostra a diversidade de opiniões existentes sobre projeto de terceirização”
por Marcos Coimbra As surpreendentes eleições parlamentares no Reino Unido neste início de maio deixaram por lá diversas lições. Para nós, são relevantes pela oportunidade para refletirmos sobre alguns aspectos de nossa cultura política. Sobre dois pontos em especial. O primeiro, mais óbvio, mas não o mais importante, diz respeito à maneira como nosso sistema político se relaciona …
Nos últimos anos, o tribunal ganhou mais visibilidade após uma série de decisões com forte impacto na sociedade Após enfrentar um processo de seleção mais duro que o usual, Luiz Edson Fachin teve sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada nesta terça-feira, tornando-se o mais novo integrante da corte mais importante do país. Nos …
Continue lendo “Como o STF virou protagonista no Brasil na última década”
Por Marcos Aurélio Ruy Ainda dá tempo de participar do 2º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB. As inscrições se encerram nesta sexta-feira (15). “Mais do que nunca a participação da mulher trabalhadora se torna essencial para conquistarmos a igualdade de gênero e com isso construirmos uma sociedade mais justa”, define Ivânia Pereira, secretária …
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgênciapara a análise de dois acordos internacionais relacionados ao bloco do Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Um dos acordos cria o Novo Banco de Desenvolvimento (PDC 63/15) e o outro prevê a possibilidade de socorro mútuo caso algum dos …
Por Luana Lourenço A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (19) que o governo fará “o contingenciamento necessário” do Orçamento para garantir o equilíbrio das contas públicas. O anúncio dos cortes no Orçamento será na próxima quinta-feira (21) e, segundo o Ministério da Fazenda, o valor deve variar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. …
Continue lendo “Corte no Orçamento será “o necessário” para ajustar contas públicas, diz Dilma”
Por Mariana Jungmann O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin, que teve o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff, vai assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Havia …
Continue lendo “Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF”
