O Governo Federal abriu crédito suplementar de mais de R$ 7,2 bilhões a vários órgãos do Poder Executivo, para os estados, o Distrito Federal, municípios e para diversas universidades federais, com o objetivo de atender a programações previstas na Lei Orçamentária vigente. De acordo com a norma, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, …
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Também a redução das pensões. Congresso já se arma para derrubar eventual veto de Dilma Brasília – O fator previdenciário não fará mais parte do cálculo das aposentadorias do INSS. Ontem, por 50 votos a 18 e três abstenções, o Senado aprovou a MP 664, que torna mais rígidas as regras da pensão por morte …
Continue lendo “Senado aprova novo cálculo das aposentadorias do INSS”
Brasília – O Senador Romero Jucá (PMDB/RR) defendeu em discurso na tribuna do Senado, na última sexta-feira ( 22 ), os servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus e cobrou que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ( MDIC ), resolva urgente a situação salarial da categoria que está em greve em …
Continue lendo “Senador defende reestruturação da carreira dos servidores da Suframa”
Com articulação de Eduardo Cunha, parlamentares aprovam proposta que permite que os partidos recebem doações privadas Um dia depois de rejeitar a inclusão do financiamento empresarial de campanha na Constituição, a Câmara dos Deputados organizou uma manobra e colocou o tema em votação novamente como parte das discussões da reforma política (PEC 182/07). Com isso, foi aprovada, por 330 votos …
Continue lendo “Câmara volta atrás, faz manobra e aprova financiamento empresarial”
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) artigo da reforma política (PEC 182/07) que acaba com a reeleição nos cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos). A medida foi aprovada com o apoio majoritário das bancadas: 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção. O texto aprovado é o do …
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Por Marcel Frota Com a perspectiva de que Dilma Rousseff não vete o artigo que muda o fator previdenciário, texto recebeu apoio da oposição O Senado acaba de aprovar o texto da MP 664/14, que muda as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença. A proposta aprovada na votação desta tarde não sofreu alterações …
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Por André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que a fidelidade partidária não vale para políticos eleitos por meio do sistema majoritário, como governadores, senadores, prefeitos e o presidente de República. Por unanimidade, os ministros entenderam que somente deputados e vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, devem perder os mandatos se mudarem de …
Continue lendo “STF: fidelidade partidária não vale para eleitos no sistema majoritário”
Governo vai editar uma portaria nesta quinta-feira (28) determinando uma meta de redução de gastos com custeio para os órgãos do Executivo, que será de 15% em relação ao fixado na lei orçamentária. Isso inclui despesas com aluguel, luz, telefone, passagens aéreas, entre outros O Ministério do Planejamento e o vice-presidente da República, Michel Temer, …
Continue lendo “Governo busca solução para emendas ao orçamento de parlamentares novatos”
No distritão, os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos. Foi mantido o sistema atual, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos e os recebidos pelo partido O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto …
Por 39 votos a 32, governo saiu vitorioso e medida já aprovada na Câmara vai à sanção Brasília – Apesar de uma parcela de senadores da base aliada ter votado contra, o governo conseguiu aprovar ontem por margem apertada a MP 665, que muda as regras do seguro-desemprego e do abono salarial no Senado. Por …
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