Na sessão do dia 30/04/2015, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da conversão do tempo especial em comum na contagem para a aposentadoria especial do servidor público. Em seu voto, o ministro sugeriu um novo cálculo para o benefício, levando em consideração os proventos recebidos pelo servidor na atividade. …
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São Paulo – Num episódio do seriado americano “House of Cards”, um velho juiz da Suprema Corte, portador de Alzheimer, informa ao presidente da República que pretende se aposentar. Como ainda não houvesse articulado sua substituição, o presidente convence o juiz a permanecer no cargo. Muitos votos do juiz gagá são escritos por assessores até …
Continue lendo “O serviço público sob o impacto da PEC da Bengala”
A Justiça vem aos poucos garantindo a isenção do imposto de renda – IRPF para os servidores na ativa que sofrem de alguma das moléstias enumeradas pelo inciso XIV do artigo 6º da Lei n° 7.713 de 22 de setembro de 1988, com fundamento nos princípios da isonomia e da dignidade humana. A legislação …
Continue lendo “Servidores portadores de moléstias graves e a isenção do I.R.”
Concurso selecionou médicos, especialistas e técnicos O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou hoje, por meio da Portaria nº 118, publicada no Diário Oficial da União, o provimento de 325 servidores para o quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFA), vinculado ao Ministério da Defesa (MD). O concurso público foi …
Continue lendo “Autorizado provimento de 325 servidores para Hospital das Forças Armadas”
Dezenas de sindicatos e representantes das centrais sindicais lotaram o auditório da UGT, em São Paulo, na manhã desta segunda-feira (11), na plenária preparatória ao Dia Nacional de Paralisação e Manifestações – Rumo à greve geral. A atividade serviu para definir o posicionamento unitário das centrais CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST, Intersindical e UGT …
Continue lendo “Plenária unitária das centrais convoca paralisação nacional no dia 29”
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta segunda-feira (11) que tanto o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), quanto o vice-presidente da República, Michel Temer, sinalizaram que o governo pretende retirar a urgência constitucional de dois projetos de lei que trancam a pauta do Plenário. As duas propostas integram o pacote anticorrupção anunciado pela presidente …
Continue lendo “Para priorizar ajuste fiscal, governo pode retirar urgência de outros projetos”
Por Vladimir Platonow O atraso no repasse a firmas terceirizadas de limpeza e segurança levou hoje (11) à suspensão de aulas em pelo menos duas faculdades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As faculdades de Direito, no Centro, e de Comunicação, no campus histórico da Praia Vermelha, fecharam as portas, deixando sem aulas …
Continue lendo “Faculdades da UFRJ interrompem aulas por falta de verbas a terceirizados”
Por Iolando Lourenço A Câmara dos Deputados começará as votações, desta semana, apreciando a medida provisória (MP) 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos relativo à subvenção econômica repassada pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em seguida, os deputados passarão a analisar a MP 664, que estabelece …
Continue lendo “Câmara: medidas do ajuste fiscal serão votadas na quarta-feira”
Por Paulo Victor Chagas Em mais uma semana de negociações com o objetivo de ver aprovadas as medidas provisórias (MP) que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários e, com isso, diminuir o volume de gastos da União com os programas, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse que o governo não vai …
Continue lendo “Governo não vai aceitar inclusão de fator previdenciário em MP do ajuste fiscal”
Por Alana Gandra e Paulo Virgilio O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o governo “certamente vai tirar a urgência” constitucional dos projetos que tramitam, na Câmara, na frente do projeto de lei (PL) das desonerações. A intenção é fazer com que o PL, que faz parte do ajuste fiscal, seja votado o mais …
Continue lendo “Temer: governo poderá retirar urgência na votação do pacote anticorrupção”
