Sinfa-RJ participa de atividades do Dia Internacional da Mulher

Mais de 30 mil mulheres lotaram as ruas do Rio de Janeiro no ato do Dia Internacional da Mulher. A atividade, realizada no tradicional 8 de Março, teve sua concentração a partir das 16h na Cinelândia, onde aconteceram desde atividades culturais até oficinas de defesa pessoal para o público feminino. O Sinfa-RJ esteve presente na …

Sinfa-RJ inaugurará núcleo em São Gonçalo

O Sinfa-RJ tem uma boa notícia para os filiados do Leste Metropolitano! Seguindo com seu planejamento para atender cada vez melhor os filiados e filiadas que tornam nosso Sindicato cada vez mais forte, um novo núcleo será aberto nos próximos dias no município de São Gonçalo. O núcleo será localizado na Rua Coronel Moreira César, …

Sinfa-RJ entra com mandado de segurança em defesa da insalubridade e outros direitos

O Sinfa-RJ ingressou na justiça em busca de um mandado de segurança para proteger servidores contra possível suspensão de benefícios como insalubridade, periculosidade, e irradiação ionizante ou raio-x. O mandado surge em virtude de manifestações do Ministério do Planejamento no final de 2018 apontando para suspensão de pagamento dos benefícios a partir de fevereiro em …

Resíduos de 28,86% e 3,17%: Sinfa-RJ conquista vitória na justiça para mais 2 filiados

O corpo de advogados que presta serviço ao Sinfa-RJ mantém sua atuação a todo vapor nesse começo de ano. No final de Janeiro, dois filiados saíram vitoriosos de processos relacionados aos 28,86% e aos 3,17%. As sentenças foram dadas no dia 31 de Janeiro em varas federais de Nova Iguaçu. Um filiado obteve, na 4ª …

STF julga constitucionalidade de redução de salário e carga horária de Servidores Públicos

Em meio aos debates sobre a Reforma da Previdência, os Servidores Públicos tem uma outra preocupação para voltar sua atenção. Será julgado, na próxima quarta-feira (27), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta em 2001 pelo PT, PCdoB e PSB, que questiona dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, como o Artigo 23, …

Imposto de Renda: veja quem tem direito a isenção!

Muitas pessoas acabam pagando Imposto de Renda de forma indevida, sem saber que são isentos do tributo. De acordo com a legislação brasileira, as pessoas com deficiência e as pessoas portadoras de doenças graves são isentas de tal tributação desde que enquadradas na Lei nº 7.713/88. A legislação foi referendada pelo Superior Tribunal de Justiça …

Reforma da Previdência: O que muda para os Servidores Públicos?

A proposta de reforma da Previdência apresentada na última quarta-feira (20) em em Brasília traz grandes mudanças para os servidores e servidoras públicos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Para aqueles já atuam sob o chamado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), haverá uma única opção de transição entre a regra atual e a …

Reforma da Previdência é entregue ao Congresso Nacional

O Presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe econômica apresentaram à Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (20), a proposta de Reforma da Previdência elaborada pelo Ministério da Economia. Com pontos muito polêmicos, a proposta é composta pela PEC apresentada na quarta-feira, por um projeto para cobrar grandes devedores da Previdência Social; por um projeto …

Trabalhadores realizam ato contra Reforma da Previdência

Ao mesmo tempo em que o Presidente Jair Bolsonaro (PSL) junto com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregavam ao Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM), a proposta de Reforma da Previdência, em todo Brasil, trabalhadores e trabalhadores iam às ruas, debater com a população, o porquê o povo brasileiro precisa se levantar contra essa Reforma …

Entidades iniciam luta para aprovação de PL com base na Convenção 151

A CTB Rio de Janeiro, realizou, nessa sexta, em parceria com a FESEP-RJ, um grande debate sobre a Convenção 151 da OIT. Com o auditório do Sindicato dos Comerciários tomado por lideranças sindicais das mais variadas partes do Estado, o debate também teve a presença da Deputada Estadual Enfermeira Rejana (PCdoB) e do Deputado Estadual …