A decisão de suspender a cobrança, por quatro meses, do empréstimo consignado de servidores públicos, aposentados e pensionistas, foi derrubada por recursos impetrados pela União e pelo Banco Central. A decisão que cassou a suspensão foi tomada pelo Desembargador Federal Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional da 1ª Região. Com a decisão do desembargador, os …
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‘Frankenstein jurídico’, diz Tebet sobre PL que congela salários de servidores
O Senado aprovou, na noite deste quarta-feira (6), o texto final do projeto de socorro a estados e municípios. Por unanimidade, o texto foi aprovado, mas com as críticas de alguns senadores em relação aos critérios adotados para garantir, em 2021, a reposição salarial pelas perdas inflacionárias e possíveis promoções de algumas categorias de servidores públicos. O …
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Justiça determina suspensão da cobrança do crédito consignado dos bancos
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que os bancos suspendam temporariamente a cobrança dos empréstimos consignados tomados pelos aposentados brasileiros. A medida vale por quatro meses e tenta ajudar os idosos a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus. Com a suspensão da cobrança do crédito consignado, os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social …
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Sinfa-RJ cobra indenização a servidores por declarações de Paulo Guedes
O Sinfa-RJ, através do corpo jurídico que presta serviços ao sindicato, ingressou com ação na Justiça Federal da 2ª Região, contra a União pedindo indenização aos servidores – ativos, aposentados e pensionistas – em virtude das declarações dadas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou a categoria de Parasita. A Ação Coletiva movida pelo …
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‘Orçamento de guerra’: emendas que previam redução nos sálarios dos servidores são rejeitadas
Foram rejeitadas as duas emendas feitas ao “Orçamento de Guerra” que previam a redução salarial dos servidores públicos. A Câmara dos Deputados segue em votação, nesta sexta-feira (dia 3), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 que permite a ampliação das despesas públicas para conter o coronavírus, sem as barreiras constitucionais que atualmente restringem os gastos federais. …
Sinfa-RJ inicia atendimento remoto quinta-feira, dia 2
O Sinfa-RJ decidiu, através de sua diretoria, em virtude das orientações dos profissionais de saúde para prevenção e combate à pandemia do novo Coronavírus, criar um canal de atendimento virtual, associado ao nosso atendimento telefônico. O canal irá tratar de questões importantes para filiadas e filiados, como a do Imposto Renda, por exemplo, e começa …
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União suspende recadastramento de servidores aposentados, pensionistas e anistiados
A Secretaria de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia decidiu suspender por 120 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas da União com benefícios pagos pelo Tesouro Nacional, assim como de anistiados políticos civis. A suspensão temporária da necessidade de atualizar os dados cadastrais, no entanto, não vai afetar o pagamento de proventos ou pensões. Estes …
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Servidores reagem a contratos temporários no setor público e estudam ir à Justiça
O setor público federal decidiu reagir contra a Medida Provisória 922, publicada segunda-feira no Diário Oficial, que permite contratos temporários nos órgãos em vez de abertura de concursos. Para o funcionalismo, a MP já faz parte da reforma administrativa do governo e representa riscos para a qualidade dos serviços prestados à população. O Fórum Nacional …
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Basta de Assédio e Violência! Mais respeito à todas as mulheres!
O debate sobre assédio e violência verbal e sexual contra as mulheres tomou as redes após os últimos incidentes envolvendo a premiada jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo. Às vésperas do Carnaval, no momento em que inúmeras entidades lançam suas campanhas “Não é Não” contra todas as formas de assédio, e prestes …
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Sinfa-RJ anuncia calendário de atendimento para Imposto de Renda
Visando sempre facilitar a vida do servidor e servidora, sejam da ativa, aposentados ou pensionistas, o Sinfa-RJ tradicionalmente faz um chamado para que a categoria busque orientações com o Sindicato para fazer sua declaração de Imposto de Renda. A proposta do Sindicato é oferecer um serviço que facilite e agilize a vida do servidor. A …
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