Sinfa-RJ convoca para ato dia 28, contra a Reforma Administrativa

Dia 28 de Outubro é Dia do Servidor Público! E será mais um dia de luta em defesa dos servidores e das servidoras que batalham todos os dias para construir um país melhor, com um serviço público de qualidade. O Sinfa-RJ convoca toda sua base social a, respeitando as normas sanitárias de prevenção, participar do …

Nota de Esclarecimento sobre número da Ação de Conversão da Averbação do Tempo Especial

O Sinfa-RJ esclarece a todas suas filiadas e todos seus filhados que, ao contrário do que foi informado durante a live jurídica de ontem, o número correto da Ação Conversão Averbação do Tempo Especial – de acordo com o Tema 942 do STF é 5081465-10.2019.4.02.5101. O Sinfa-RJ informa, no entanto, que, conforme afirmado durante a …

Facebook desativa página da Campanha em Defesa do Serviço Público contra a Reforma Administrativa

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) denuncia e divulga nota de repúdio “à perseguição do Facebook” “Para o Fonasefe está muito claro o motivo da desativação da página da campanha: trata-se de perseguição política e cerceamento ao direito à liberdade de expressão, como temos observado, por exemplo, em bloqueios das redes …

BC avalia queixas sobre cadastramento indevido no Pix

O Banco Central (BC) está atento às queixas sobre cadastros indevidos no Pix, que levaram o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) a notificar fintechs nesta semana. Porém, só recebeu 30 reclamações formais sobre o assunto até esta terça-feira (20/10), quando mais de 42 milhões de cadastros já foram realizados no sistema de pagamentos …

Líderes no Congresso defendem estabilidade do servidor

Pesquisa do Congresso em Foco aponta que, para 72% dos líderes do Congresso, estabilidade dos servidores é importante. Sobre a inclusão de juízes, parlamentares e membros do Ministério Público, 75% acreditam que o tema deve ser inserido no texto De acordo com o estudo, para 72% dos líderes do Congresso, a estabilidade dos servidores públicos é …

Sinfa-RJ realiza live jurídica na próxima quarta-feira (21)

Amanhã é dia de Live Jurídica do Sinfa-RJ! Dessa vez, o Presidente Luís Cláudio de Santana receberá os advogados que prestam serviço ao Sinfa-RJ, Dra Talita Barbosa e Dr Rian Sant’anna para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre as principais ações do Sindicato. Aposentadoria Especial, 47,11%, Revisão de Aposentadoria pelo Tema 942 (garantia de abono …

Custo da folha salarial de servidores no Brasil é mais barato que em outros países

O custo da folha salarial de servidores públicos no Brasil está abaixo do registrados em outros países, como Espanha e Austrália. Os dados foram citados em seminário promovido ontem (quinta-feira, dia 15) pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados. O tema do evento foi a reforma administrativa, prevista na PEC 32, que altera as …

Salário menor para novos servidores é prioridade de Guedes na Reforma Administrativa

Um tema que não vem tendo destaque nos debates sobre a Reforma Administrativa é a prioridade da equipe econômica do governo no projeto. Segundo o Jornal “O Dia”, a limitação do salário inicial dos Servidores e Servidoras é a grande aposta de Guedes e sua equipe. Segundo o jornal carioca, “reduzir a remuneração de quem …

STF: concessão de pensão por morte para cônjuge de servidor deve ter os mesmos critérios para homens e mulheres

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que os critérios para concessão de pensão por morte para dependentes de servidores públicos devem ser os mesmos para homens e mulheres. Para o ministro Celso de Mello, relator do processo, é preciso respeitar o princípio da isonomia. O caso tem repercussão geral. No processo foi discutida a possibilidade …