O Ministério da Economia trabalha para que o presidente da República vete o Projeto de Lei número 1.826/2020, que prevê indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde que ficarem incapacitados permanentemente por conta do coronavírus, ou a herdeiros, no caso do profissional vir a morrer por conta da contaminação. Senadores aprovaram a proposta …
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Com crise econômica e pouco orçamento, tributação de fortunas ganha força
A criação de um imposto sobre a fortuna de milionários, patrimônio hoje livre de cobranças, voltou à tona, diante da necessidade de arcar com gastos emergenciais decorrentes da crise do novo coronavírus. A contribuição de quem mais tem dinheiro e bens disponíveis é uma das opções estudadas no Congresso para reduzir o deficit bilionário que, …
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Governo suspende recadastramento anual de aposentados até setembro
O Governo Federal, através do Ministério da Economia, publicou nessa quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) 52. A IN publicada, suspende até o dia 30 de setembro a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Outra Portaria, publicada em 17 de junho, já havia simplificado a prova de …
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Governo faz promessas que agradam representantes do Fonacate
Wagner Lenhart afirmou que é preciso regulamentar as atividades de Estado e assumiu o compromisso de aumentar o percentual de servidores em licença capacitação de 2% para 5%. Na reunião com a Secretaria Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) abordou temas essenciais ao aperfeiçoamento do …
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Ações movidas por servidores são competência da Justiça Federal, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações judiciais movidas pelos servidores públicos das três esferas, que se referem às relações de trabalho, deverão ser mantidas na competência da Justiça Federal ou Justiça Estadual, conforme o caso. A decisão é consequência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, que questionava regra da Emenda Constitucional 45/2004, …
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Condsef/Fenadsef assina carta pela universalidade de vacina
A Condsef/Fenadsef aderiu à ação da Internacional dos Serviços Públicos (ISP) pela universalidade e gratuidade da vacina para imunização contra Convid-19, ainda em fase de testes. Entidades divulgaram carta intitulada “Vacina para todas e todos”, em que manifestam apoio à aprovação do Projeto de Lei 1462/2020, que derruba patentes em casos de emergência de saúde …
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Governo elogia produtividade de servidores federais na pandemia
O setor público federal avançou no diálogo com o governo. Na reunião de hoje entre o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, foi firmada a criação de um grupo de trabalho para tratar do governo digital, teletrabalho e outros temas relativos …
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Preço da cesta básica aumenta 8% no ano, aponta pesquisa do Dieese
Os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (tomada especial devido à pandemia do coronavírus), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicaram que os preços do conjunto de alimentos básicos, necessários para as refeições de uma pessoa adulta (conforme Decreto-lei 399/38) durante um mês, diminuíram em 10 capitais pesquisadas, incluindo as três do Sul e …
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Líderes debaterão na Cúpula Mundial virtual da OIT a Covid-19 e o mundo do trabalho
Mais de 50 chefes de Estado e de governo, além de líderes empresariais e sindicais de todo o mundo, participarão de um debate global online sobre a Covid-19 e o mundo do trabalho que ocorrerá de 7 a 9 de julho. O debate abrangerá todas as regiões e os participantes falarão na Cúpula por meio …
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Reforma administrativa ainda é prioridade de Paulo Guedes
O congelamento de salários de servidores públicos de todo o país (União, estados e municípios), até o fim de 2021, foi considerado uma vitória do governo federal. Isso porque o veto a reajustes é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início de sua gestão. Mas o titular da pasta deixou claro também, …
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