Governo suspende recadastramento anual de aposentados até setembro

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O Governo Federal, através do Ministério da Economia, publicou nessa quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) 52. A IN publicada, suspende até o dia 30 de setembro a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

Outra Portaria, publicada em 17 de junho, já havia simplificado a prova de vida exigida para o recadastramento de servidores aposentados pensionistas e anistiados durante a pandemia, permitindo o uso de aplicativos, mobile ou terminais de autoatendimento bancário para realização de biometria. Essa medida permitia que beneficiários com dificuldade para deslocamento possam realizar com maior facilidade o procedimento.

A medida, no entanto, não é válida para novos aposentados e pensionistas que nunca fizeram a prova de vida no banco. Esses terão que realizar a primeira no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. 

O Sinfa-RJ se manterá atento e informará a seus associados, através de sua página e redes sociais, quaisquer mudanças no processo.

Leia a Íntegra da IN publicada ontem

*Contém informações de CondSef/Fenadsef

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