O Governo Federal, através do Ministério da Economia, publicou nessa quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) 52. A IN publicada, suspende até o dia 30 de setembro a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
Outra Portaria, publicada em 17 de junho, já havia simplificado a prova de vida exigida para o recadastramento de servidores aposentados pensionistas e anistiados durante a pandemia, permitindo o uso de aplicativos, mobile ou terminais de autoatendimento bancário para realização de biometria. Essa medida permitia que beneficiários com dificuldade para deslocamento possam realizar com maior facilidade o procedimento.
A medida, no entanto, não é válida para novos aposentados e pensionistas que nunca fizeram a prova de vida no banco. Esses terão que realizar a primeira no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
O Sinfa-RJ se manterá atento e informará a seus associados, através de sua página e redes sociais, quaisquer mudanças no processo.
Leia a Íntegra da IN publicada ontem
*Contém informações de CondSef/Fenadsef
