“O texto ainda será submetido ao presidente da República e ao Congresso, e poderá sofrer modificações, mas as regras ficarão muito próximas das atuais, mesmo que, eventualmente, a idade mínima inicial seja um pouco menor” Antônio Augusto de Queiroz* Vamos tentar explicar, do modo o mais didático possível, como ficarão as aposentadorias e pensões na …
Continue lendo “DIAP: Aposentadoria do Servidor na Reforma de Bolsonaro”
Diversas entidades de servidores públicos federais denunciam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou um decreto – assinado pelo presidente Jair Bolsonaro – que tira R$ 606.056.926.691,00 (seiscentos e seis bilhões, cinquenta e seis milhões, novecentos e vinte e seis milhões, seiscentos e noventa e um reais) da Seguridade Social para outras áreas. E …
Continue lendo “Governo tira R$ 6 bilhões da Seguridade Social”
Aliados e autoridades do governo no Congresso veem um cenário positivo para a aprovação da reforma da Previdência que será apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro diante da eleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RS), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alinhados com a agenda econômica, embora reconheçam que deverá haver mudanças na …
Continue lendo “Governistas veem cenário positivo para Previdência após eleições no Congresso”
O Palácio do Planalto divulgou um balanço dos primeiros 30 dias do governo e afirma que espera votar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre. Um dos pontos da proposta é exigir um tempo maior de contribuição para ter direito à aposentadoria integral. A ideia é que o trabalhador só receba 100% do benefício …
Os servidores que ingressaram no serviço público até 2003 e quiserem manter seus direitos à aposentadoria com o último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) precisarão completar a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. O texto ainda desonera o poder público de bancar o rombo causado por …
Continue lendo “Só com 65 Anos Servidor terá ‘Aposentadoria Integral’ após Reforma da Previdência”
O tempo é a metade do estimado pela equipe anterior, de Michel Temer. O governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende levar a cabo uma regra de transição para a reforma da Previdência que dure entre 10 e 12 anos. Esse tempo é a metade daquele que era estimado pela equipe do presidente anterior, Michel Temer …
Continue lendo “Governo quer transição de 12 anos na Reforma da Previdência”
Dados não levam em conta ainda o impacto do teto de gastos e da reforma trabalhista no país. O Brasil ficou em 38º lugar em gasto social, 64º em tributação (à frente de países com sistemas muito frágeis como os africanos sub-saarianos e sul-asiáticos, mas atrás dos países da OCDE) e 49º em trabalho As …
Continue lendo “Brasil está em 39º lugar em novo índice de desigualdades da Oxfam”
Proposta em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça prevê que sindicatos deverão manter em atividade 80% de serviços essenciais, como os de saúde e educação O projeto que regulamenta o direito de greve no serviço público, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), determina que os sindicatos deverão manter pelo menos 80% …
Continue lendo “Projeto Regulamenta Greve No Serviço Público”
O presente levantamento de propostas nas áreas de economia e Defesa dos candidatos à Presidência da República consiste em uma seleção de fragmentos retirados diretamente dos programas ou intenções de governo disponibilizadas nas páginas oficiais e divulgados pela imprensa e pelo TSE. Este documento tem caráter informativo e não analítico, e deverá servir como suporte …
Diferente do que foi feito em 2017, o Ministério do Planejamento não deve incluir na proposta que visa adiar os reajustes a servidores programados para janeiro de 2019 a elevação do desconto à Previdência sobre todos os funcionários ativos e parte dos aposentados e pensionistas. De acordo com o Planejamento, a proposta apresentada ao presidente …
